SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, EM BREVE FARÃO A MANOBRA PARA DEIXAR BOLSONARO INELEGÍVEL. PARTIDOS POLÍTICOS JÁ MUDAM CONFIGURAÇÕES DE COLIGAÇÕES PARA ENFRENTAR NOVO CENÁRIO SEM O PRESIDENTE.
As informações de bastidores, vindas dos corredores da alta cúpula do judiciário nacional, dão conta de que o presidente será punido por seus constantes ataques ao sistema eleitoral que o elegeu.
Jair Bolsonaro é investigado em quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal que podem torná-lo inelegível, e se oTSE rejeitar o registro da candidatura de Bolsonaro, em função de seus ataques ao sistema eleitoral, a chapa de Simone Tebet e Tasso Jereissati pode tomar fôlego.
É o que já apostam o MDB e PSDB que estão inclusive dispensando candidaturas a governo estadual para a coligação em rumo ao Planalto.
O STF é a instituição responsável por acompanhar investigações e ações penais contra quem ocupar a Presidência da República e apenas enquanto durar seu mandato, em razão da prerrogativa de foro por função, vulgarmente conhecido como foro privilegiado.
O STF julga aquilo que a Constituição determina, tal como fez com Daniel Silveira, fato considerado por analistas políticos, como simbólico para validar a punição do líder de Silveira e atual presidente da República.
Bolsonaro, que inclusive concedeu indulto presidencial contra a condenação imposta pelo STF a Daniel Silveira, já estaria a par da manobra do judiciário e até teria antecipado as novas manifestações de 7 de setembro para julho, na tentativa de demonstrar força ao STF.
Os tucanos e emedebistas apostam portanto, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai rejeitar o registro da candidatura de Jair Bolsonaro, em função de seus ataques ao sistema eleitoral.
Sem Bolsonaro na disputa, a chapa Tebet-Jereissati poderá herdar o eleitor antipetista e rivalizar com Lula, assumindo um dos polos da atual campanha.
Na última terça-feira 7, durante julgamento do caso do ex-deputado Fernando Francischini, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes se uniram pela manutenção da cassação do deputado bolsonarista, outro forte sinal que indica para uma punição próxima de Bolsonaro.
Nesse julgamento Fachin afirmou com todas as letras: “discurso de ataque sistemático à confiabilidade às urnas não pode ser considerado como tolerável no estado democrático de direito, especialmente por um pretendente a cargo político com larga votação”.
“Não há como legitimar o mandato de alguém que é escrutinado sob o registro eletrônico de voto, mas que ostenta características de potencializar a desconfiança da população nas urnas sob a qual ele mesmo foi eleito. Tal conduta ostenta gravidade ímpar, que pode comprometer o pacto social em torno das eleições.”
Fachin afirmou também que “não há direito fundamental para propagação de discurso contrário à democracia”. “O silêncio deste STF diante desta prática configuraria em grave omissão constitucional e descumprimento de suas nobres atribuições.”
Fachin é o atual presidente do TSE.
