A pedido do PT, ministro decidiu que manifestantes não apoiavam presidente da República nos atos
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impediu a chapa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, de utilizar imagens dos eventos do 7 de Setembro nas propagandas eleitorais.
O ministro atendeu neste sábado (10), a um pedido da campanha do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. A ação foi apresentada pela Coligação Brasil da Esperança – que tem Lula do PT como candidato ao Palácio do Planalto.
Bolsonaro participou no feriado de 7 de Setembro, de atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil em Brasília e no Rio de Janeiro.
Bolsonaro e o candidato a vice na chapa do PL, general Braga Netto, estão proibidos de veicular “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens” do presidente registradas nos atos do 7 de Setembro. E devem ainda “se abster de produzir novos materiais [de campanha] que explorem as citadas imagens”.
“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição“, decidiu o corregedor-geral do TSE.
o corregedor-geral Eleitoral também determinou que a TV Brasil, gerida pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), edite o material da cobertura do 7 de Setembro a fim de excluir trechos da transmissão “que resvalaram para a promoção da candidatura” de Bolsonaro.
O ministro especifica três trechos de “indevido favorecimento eleitoral” que devem ser removidos. As passagens correspondem a oito minutos da gravação, disponibilizada no canal da TV Brasil no YouTube.
A maior parte a ser excluída, cerca de seis minutos, é de uma entrevista que Jair Bolsonaro concedeu no Palácio da Alvorada, antes do desfile na Esplanada nos Ministérios.
Benedito Gonçalves deu prazo de 24 horas, após a intimação dos candidatos, para que a decisão seja cumprida.
Para Benedito Gonçalves, Bolsonaro “se aproveita” das perguntas feitas pelo repórter da TV Brasil para, no papel de candidato, “exaltar” medidas do governo, como o Auxílio Brasil; a lei que impôs um teto para o ICMS incidente sobre combustíveis e colaborou para a redução de preços; e a renegociação de dívidas do Fies.
Na avaliação do ministro, na entrevista, Bolsonaro também faz uma referência “indireta e inequívoca” das eleições de outubro, ao afirmar que “o que está em jogo é a nossa liberdade, é o nosso futuro” e que “o Brasil é nosso, nós sabemos o que queremos”.
“É patente que o teor da entrevista se desviou do enfoque institucional e cívico. A festividade do Bicentenário da Independência é deixada de lado, enquanto Bolsonaro faz uma defesa veemente de seu governo e, enfatizando uma de suas principais pautas de campanha, conclama os espectadores a lutar por sua liberdade, que estaria ‘em jogo’ juntamente com ‘o futuro'”, diz Gonçalves no despacho.
O ministro também determina a remoção de uma passagem em que, após o encerramento da cerimônia eleitoral, as câmeras da TV Brasil registram Bolsonaro descer da tribuna de honra e se deslocar, próximo da plateia do evento, para o palanque em que o candidato realizou seu comício, também na Esplanada dos Ministérios.
Benedito Gonçalves ordena ainda a exclusão de um curto trecho em que um militar convidado para comentar a cobertura do desfile afirma esperar que a população possa “decidir que tipo de nação queremos para o futuro”.
“É possível concluir que os trechos destacados denotam o desvirtuamento, ao menos pontual, da participação do Presidente da República nas comemorações do Bicentenário da Independência e da cobertura televisiva, em vídeo disponibilizado no canal de youtube da TV Brasil que conta hoje com quase 400.000 visualizações”, diz o ministro do TSE.
Assista video sobre o desfile de 7 de setembro da TV Brasil no YouTube:
