BSB Revista também repudia a censura
A bancada evangélica no Congresso Nacional criticou hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por decisões contra a emissora de rádio e TVJovem Pan e em desfavor da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na segunda-feira (17), a Corte Eleitoral determinou que a emissora conceda três direitos de resposta ao PT por “divulgação de ofensas e fatos sabidamente inverídicos” sobre o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A Justiça Eleitoral contrariou o princípio Constitucional de Liberdade de Expressão e de Imprensa, impondo censura à sua livre atividade, como também uma decisão em que o STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe qualquer obstáculo a atividade jornalística, quando determina que fatos sejam tratados pelo grupo de Comunicação de modo informativo ou crítico”, disse o grupo em nota assinada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante.
A manifestação ocorre depois de a Corte Eleitoral suspender trecho de vídeo usado na propaganda eleitoral do candidato à reeleição em que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aparece dizendo que o petista não foi inocentado em processos da Lava Jato. No lugar da fala, foi exibido um código de atalho ao canal do TSE no WhatsApp. A decisão que baseou a suspensão do trecho foi expedida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino sobre outra propaganda na qual a mesma entrevista é utilizada, na qual Lula é chamado de corrupto e ladrão.
No domingo, o corregedor-geral do TSE. ministro Benedito Gonçalves, deu cinco dias para que o dono da Jovem Pan, Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, se manifeste num processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede a condenação da emissora por supostamente privilegiar Bolsonaro em sua programação.
Segundo o PT, a conduta do grupo de comunicação viola os dispositivos da Lei Eleitoral, que proíbe o favorecimento de candidatos durante o período eleitoral. Em resposta, o ministro afirmou ser possível constatar que os comentaristas da Jovem Pan persistem na divulgação de afirmações falsas sobre Lula.
Os jornalistas que criticam o presidente Jair Bolsonaro na mesma emissora, não foram censrados.
A acentuação dessa abordagem, durante o período eleitoral, constitui indício de tratamento privilegiado a candidato, prática vedada às emissoras de rádio e televisão a partir do término das convenções (art. 45, IV, Lei [das Eleições] 9.504/97), disse o Corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves.O BSB Revista se solidariza aos censurados e solicita ao TSE revisar o direito à comunicação, seja ela do viés político que for.
Censura nunca mais.
