Prezados irmãos brasileiros face às denúncias gravíssimas que se tornaram públicas, pelo Ministro das Comunicações, comprovadas por um servidor federal do TSE e estando a 4 dias das eleições para o cargo de Presidente da República não existe outra alternativa e ou solução democrática para a sociedade brasileira que sair às ruas.Com base na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais – Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Parágrafo único. TODO O PODER EMANA DO POVO, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Sim, sair às ruas em massa, num ato ordeiro e democrático, solicitando ao Ministério Público Federal, BRADANDO EM VOZ ALTA E BOM TOM, o pedido do povo para adiar o pleito eleitoral, pelo prazo mínimo de 90 dias.
Isto posto, com a finalidade de apurar os fatos supramencionados e assegurar a lisura e a transparência das eleições.
Impetrar uma denúncia crime, junto ao Congresso Nacional, Órgão responsável por legislar sobre a matéria.
Isto posto, também, pelos seguintes aspectos:
O Ministério Público Federal é o Órgão do Federação e baluarte responsável por:
Atuar como guardião da democracia, assegurando o respeito aos direitos dos cidadãos, por meio da fiscalização na aplicação das leis.
O MPF também atua em questões relacionadas à matéria criminal, bem como na defesa do consumidor..., e do combate à corrupção.O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade.
Em seu site prevê e emana sua MISSÃO, VISÃO, VALORES, COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA, ÉTICA, INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL, UNIDADE, INICIATIVA E EFETIVIDADE.
MISSÃO: Promover a realização da justiça, a bem da sociedade e em defesa do Estado Democrático de Direito.
VISÃO: Até 2020, ser reconhecido, nacional e internacionalmente, pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.
VALORES: Autonomia institucional: garantia de auto-organização para o desenvolvimento de suas funções constitucionais, em benefício da sociedade.
COMPROMISSO: dedicação permanente à defesa do interesse público e da democracia.
TRANSPARÊNCIA: compromisso com a ampla divulgação de informações relativas à atuação institucional e à execução orçamentária e financeira do MPF, para fins de controle social.
ÉTICA: comportamento de acordo com os mais altos valores de probidade e moralidade, em busca do bem comum.
INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL: liberdade do membro do MPF de, no exercício de suas atribuições, agir de acordo com o seu convencimento MISSÃO, VISÃO E VALORES.
Missão, Visão e Valores na interpretação da Constituição e das leis, sem vinculação hierárquica e de forma a assegurar o cumprimento da missão institucional.
UNIDADE: os membros do MPF constituem uma só Instituição e a sua força também se revela na atuação independente e harmônica dos procuradores da República.
INICIATIVA: capacidade de agir independentemente de provocação.
EFETIVIDADE: alcance de resultados positivos para a sociedade
Estas informações são importantes na construção da transparência pública.
Meus irmãos brasileiros se não tomarmos essa atitude estaremos fadados a sermos cerceados no nosso direito de liberdade.
Cel. Inf. EB Luiz Alberto Alves Rolla
