Luis Inácio Lula da Silva poderá tomar providências contra atual presidente, assim que assumir
A primeira decisão de Lula deve ser para a retirada do sigilo de 100 anos sobre informações referentes ao mandato de Bolsonaro, determinadas por ele mesmo.
“Quando chegar dia primeiro de janeiro, eu vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa“, disse Lula durante a campanha
Os seguinte sigilos chamaram atenção na gestão Bolsonaro:
O cartão de vacinação de Bolsonaro foi colocado em sigilo em meio à pandemia de Covid
- Sigilo também sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro
- Sigilo no processo que descreve a ação da Receita para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro sobre a origem do caso das “rachadinhas”
- Sigilo no processo que apurou a ida do general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no RJ com Bolsonaro e apoiadores do governo
Os inquéritos contra Bolsonaro
Bolsonaro é acusado por opositores de interferir na Polícia Federal, órgão que tem inquéritos abertos contra o presidente e seus filhos. Assim que assumir o cargo, em 1° de janeiro de 2023, Lula poderá nomear um novo diretor-geral para a PF
Atualmente, há 4 inquéritos autorizados pelo STF em que o presidente é investigado pela PF por suspeitas de diferentes crimes:
- Sobre divulgação de notícias falsas
- sobre a vacina contra Covid
- Sobre vazamento de dados
- sigilosos sobre ataque ao TSE
- Sobre ataques e notícias falsas contra ministros do STF
- Sobre interferência na PF
- Bolsonaro sem foro
Bolsonaro também enfrenta acusações de crimes que estão em apuração pela PGR, que tem como chefe Augusto Aras, um aliado do presidente
A partir do momento em que deixar a presidência, Bolsonaro perde o foro privilegiado e passa a responder por suspeitas na Justiça comum.
Então fica assim:
A Polícia Federal poderá continuar as investigações sem autorização do Supremo
As apurações que estão com a Procuradoria Geral passarão para instâncias inferiores do Ministério Público
Os processos no TSE passam para o TRE da região onde houve a suspeita
Enquanto Bolsonaro perderá o foro privilegiado, seus filhos Eduardo Bolsonaro (deputado federal) e Flávio Bolsonaro (senador) continuam tendo. Dessa forma, ambos podem ser afetados por uma provável mudança feita por Lula no comando da PGR.
