Bolsonaro se despede de aliados e viaja para os EUA hoje

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Orlando, na Florida é o destino do presidente e onde passará o réveillon, sem data para retornar

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Segundo o Jornal Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sair do Brasil ainda hoje. Bolsonaro não deu uma palavra sequer aos manifestantes que estão acampados em frente aos quarteis, pedindo intervenção militar e vai abandonar o país.

Bolsonaro estaria com medo de ser preso, imediatamente após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta quarta-feira (28), o chefe do Executivo brasileiro fará uma reunião de despedida com aliados, como Walter Braga Nego, número dois da chapa que tentou a reeleição, e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. Depois, o presidente parte para os Estados Unidos, onde passará o réveillon.

Com viagem marcada para os EUA, Bolsonaro confirma que não participará da cerimônia de passagem de faixa para o presidente declarado eleito pelo TSE.

Bolsonaro ainda não comunicou para aliados onde ficará hospedado, mas deve ficar em um resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump ou na casa de amigos em Orlando.

Como a viagem ocorrerá ainda dentro do mandato, Bolsonaro vai voar em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). No entanto, o presidente não poderá usar o avião da FAB para voltar ao Brasil — e também não se sabe quando o retorno ocorrerá.

O plano do PL era Bolsonaro continuar em Brasília no próximo ano, onde poderia liderar a oposição ao governo Lula. Houve especulações de que o partido fosse alugar uma mansão para Bolsonaro no condomínio Ville de Montagne, na região do Jardim Botânico. Após a repercussão foi instalado um outdoor contra a mudança do presidente para o local. 

O outdoor foi instalado entre o balão do Condomínio Solar de Brasília e o Condomínio Ville de Montagne, na direção da ponte JK, e dizia “Jair aqui NÃO! Jardim Botânico QUER PAZ!”. A responsavel pela instalação, Marília Cunha, de 63 anos disse que moradores fizeram uma vaquinha para arrecadar o dinheiro da propaganda.

Propaganda contra Bolsonaro ir morar no Ville de Montagne

No entanto, o bloqueio das contas do PL e a multa de cerca de R$ 22 milhões aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve inviabilizar a mudança. O partido só pode retirar das contas o necessário para arcar com compromissos já firmados, como pagamento de funcionários e alugueis, e não pode firmar novos contratos. 

O que acontece caso Bolsonaro não passe a faixa presidencial?

A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na dúvida sobre a presença de Bolsonaro na cerimônia de passagem de faixa para Lula. A Constituição Federal, no entanto, não estabelece o ritual como obrigatório, apesar do peso simbólico da passagem de faixa em 1º de janeiro.

Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, não considera este um ato obrigatório. A Constituição determina o comparecimento, ao Congresso Nacional, somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.

É válido frisar que o texto constitucional não trata sobre o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro não comparecer à posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante.

Cabe ressaltar que, na história brasileira, a ausência de Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas não é a primeira vez que o país verá a cena. A última situação como essa aconteceu em 1985, quando João Figueiredo – último presidente da ditadura militar – não compareceu à posse de José Sarney, seu sucessor, após a morte de Tancredo Neves.

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