Ministro da Casa Civil afirmou que, após as eleições, o represamento foi desfeito, o que gerou volume ‘gigantesco’ de aposentadorias em curto período
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (6) que houve um represamento na concessão de aposentadorias no governo Jair Bolsonaro. Depois das eleições, segundo o ministro, o governo anterior desfez o represamento, o que gerou grande número de aposentadorias de uma vez e, agora, está causando impacto no salário mínimo.
Rui Costa citou o represamento do governo anterior para ainda não ter anunciado o novo valor do salário mínimo. Costa disse que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai dar esclarecimentos sobre o tema no início da semana que vem. O governo busca alternativas para conciliar o valor do mínimo com o disparo no número de aposentadorias, que não estava inicialmente previsto.
“Há um impacto evidente no tocante ao salário mínimo, um represamento que foi feito das aposentadorias e no segundo semestre foi liberado, principalmente depois das eleições, um contingente grande, o que demonstrava que o represamento não era de dificuldade administrativa”, disse o ministro da Casa Civil em entrevista no Palácio do Planalto.
“Era de estratégia financeira de conter pagamentos, já que se fosse dificuldade administrativa não haveria como liberar um volume gigantesco como foi liberado pós-eleição”, continuou.
“O ministro Marinho, ministro do Trabalho, vai chamar vocês para um pronunciamento, senão hoje, na segunda-feira (9), sobre o assunto. Eu prefiro que ele o faça porque assim foi o pedido do presidente, fruto de reunião que nós tivemos ontem [quinta-feira]”, informou Rui Costa.
O salário mínimo de R$ 1.320 é uma promessa do governo Lula.
Apesar de estarem reservados recursos no orçamento para elevar o pagamento a esse valor, a peça orçamentária ainda não foi sancionada pelo presidente da República.
Na primeira reunião ministerial do governo Lula, realizada nesta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para todos cortarem gastos.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, alertou que o Orçamento de 2023 ainda não foi sancionado por Lula e que a o governo só tem dinheiro para cumprir as promessas sociais de campanha graças às PEC do Bolsa Família, aprovada em dezembro pelo Congresso.
O valor do mínimo previsto no Orçamento para este ano é de R$ 1.320. Mas o governo precisa editar uma medida provisória confirmando o valor, o que ainda não aconteceu. Enquanto isso, o valor fica nos atuais R$ 1.302.
Cerca de 5,5 milhões de brasileiros que já tinham direito a benefício, aguardavam na fila pela concessão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dezembro, sem entendera demora no pagamento.