Decisão libera o banco de devolver à varejista o valor cobrado na quinta-feira (12), um dia antes de a empresa conseguir uma a liminar para impedir a execução de dívidas
O banco BTG Pactual conseguiu, em decisão liminar nesta quarta-feira (18), um mandado de segurança para bloquear R$ 1,2 bilhão da Americanas.
Com a decisão, o banco deixa de ser obrigado a devolver à varejista o valor cobrado na quinta-feira (12), um dia antes de a empresa conseguir uma a liminar para impedir a execução de dívidas.
“Considerando, deste modo, a existência de cláusula de compensação — sem limite de prazo de denúncia — e o perigo real e concreto de irreversibilidade da medida ante o passivo de mais de R$ 20 bilhões, defiro a liminar”, decidiu o desembargador Flávio Horta Fernandes, relator do caso, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
