Lewandowski recolocou Eurípedes Júnior na presidência da sigla mas a validade era só para período eleitoral
Marcus Holanda reassumiu o comando do PROS após uma nova reviravolta na Justiça envolvendo decisão do ministro do TSE Ricardo Lewadowski. Na mira de denúncias de corrupção, Eurípedes Júnior recebeu aval do magistrado, em agosto do ano passado, para presidir a sigla durante a campanha eleitoral de 2022. Em outubro, Holanda tentou retomar o controle do partido, mas não obteve sucesso.
A decisão de Lewandowski tinha validade somente para o período eleitoral e, com isso, foi autorizado nessa segunda (6) que Marcus Holanda voltasse para o comando do PROS, que anunciou acordo de fusão com o Solidariedade em outubro.
“A presente ação reclamatória foi ajuizada com a finalidade de preservar a competência desta Corte Superior durante o processo eleitoral, tendo em vista a influência direta que o conflito interpartidário, até então submetido ao exame do TJDFT, exercia sobre as eleições presidenciais”, afirmou Lewandowski, em decisão nessa segunda (6).
“[…] Com o término do período eleitoral e o exaurimento das medidas necessárias a garantir a normalidade da eleição presidencial, é de se reconhecer a perda superveniente do objeto da presente reclamação, uma vez que o foro ordinário para dirimir as disputas partidárias é a Justiça Comum, conforme aponta, há muito, nossa jurisprudência (PET 658-94/DF, Rel. Min. Henrique Neves; PET 4459, Rel. Min. Castro Meira)”, acrescentou o ministro.