920 radicais que pediam a prisão de Lula e de Alexandre de Moraes seguem em presídios
São quatro refeições por dia, direito a tomar 2h de banho de sol e poucas visitas. Ésta é basicamente a rotina de parte dos milhões de manifestantes que pediam ao Exército Brasileiro que prende-se o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e devolvesse para a prisão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maioria dos presos, bolsonaristas radicais que queriam ver o ex-presidente Jair Bolsonaro de volta ao Palácio do Planalto.
A rotina dos presos após os ataques de 8 de janeiro deste ano, em Brasília, exatamente um mês após os atos de vandalismo, 920 radicais seguem presos em penitenciárias do DF, 19 pessoas estão presas no 19º Batalhão de Polícia Militar e 459 foram soltas, mas obrigadas a usarem tornozeleiras eletrônicas.
As mulheres que estão todas detidas na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia, e os homens que estão no Complexo Penitenciário da Papuda, seguem a rotina de presos comuns, como assassinos, ladrões, traficantes e estupradores.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), todos os presos e presas – incluindo os detidos pelos atos terroristas de 8 de janeiro – têm direito a 4 refeições diárias:
Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um achocolatado
Almoço: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz e um suco de caixinha
Jantar: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz
Ceia: sanduíche e uma fruta
Em relação à higiene, todos os presos, ao entrarem nas unidades, recebem kits de higiene pessoal e coletiva, que são mensalmente renovados, colchões e outros materiais individuais. Os detentos também podem receber itens de higiene da família.
Por causa da norma interna para utilização de roupas brancas, os presos também recebem calças e camisetas nessa cor.
Os kits de higiene individual são compostos por:
Um creme dental
Uma escova de dente
1 kg de sabão em pó
Dois rolos de papel higiênico
Um desodorante
Um sabonete líquido
Na Penitenciária feminina, conforme a Seape, as presas receberam ainda dois pacotes de absorventes, 500ml de shampoo e 500ml de condicionador. Os itens são repostos uma vez por mês.
O acesso à água para consumo e higienização fica disponível 24 horas na torneira das celas, segundo a pasta.
Banhos de sol e visitas
Os detentos e detentas têm duas horas diárias de banho de sol nos pátios das unidades prisionais.
Em relação às visitas, os presos podem dar o nome de até 9 familiares e um amigo para se cadastrar e ficarem aptos a realizar visitas. Contudo, por questões de segurança, segundo a Seape, é permitida a entrada de apenas duas pessoas por visita.
Esses encontros ocorrem de 14 em 14 dias e têm duração de duas horas.
A maioria dos homens presos pelos atentados em Brasília foi para os blocos 4 e 6 do Complexo da Papuda II. Quando eles chegaram ao local, no dia 10 de janeiro, representantes da Defensoria Pública do DF (DPDF) e da Defensoria Pública da União (DPU) fizeram uma inspeção para avaliar as condições do presídio, que está superlotado. Segundo os defensores, as celas onde ficam os presos têm:
Uma pia
Um chuveiro com água fria
Um vaso sanitário
O banheiro fica à vista de quem passa no corredor, sem privacidade para os presos realizarem suas necessidades. As portas das celas são chapeadas e há algumas ventanas, que permitem iluminação e ventilação “mediana”.
Há camas de concreto e colchões. A Seape não informou o tamanho das celas.
Em inspeção realizada por promotores da Defensoria Pública da União (DPU), no dia 12 de janeiro, alguns dos presos relataram má qualidade dos alimentos e da pouca quantidade de frutas. Segundo o relatório, à época, houve descarte de boa parte das marmitas, “por não conseguirem comer devido ao gosto ruim e ao mau preparo”.
A Seape informou que os contratos de alimentação das unidades prisionais “são objeto de extrema diligência” por parte dos gestores da pasta.
“Vale ressaltar que o fornecimento de uma alimentação de boa qualidade tem correlação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana e outras normas de matriz constitucional, por isso esta Secretaria tem fortalecido a fiscalização da alimentação que é fornecida. Estudos técnicos apontam as refeições diárias ofertadas pelo Estado contêm todos os nutrientes necessários no que se refere ao aporte calórico diário indispensável à manutenção da saúde nutricional e atendem as recomendações do Ministério da Saúde”, diz a Seape.
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pediu que os presos pelos atos golpistas sejam transferidos para os estados de origem. Segundo a magistrada, a “ampla maioria” não tem endereço no DF.
“A presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste Juízo, considerando o expressivo aumento das demandas relacionadas à apreciação de pedidos afetos à sua competência legal, como por exemplo a implementação dos direitos carcerários previstos na Lei de Execuções Penais”, disse a juíza.
O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informou que ainda aguarda decisão do magistrado.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), a população carcerária do DF aumentou em 10% após a prisão dos envolvidos nos ataques às sedes dos três poderes.
Por esse motivo, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal encaminharam à Vara de Execuções penais (VEP) um pedido para ampliar a distribuição de alimentos e itens de higiene e limpeza às unidades prisionais.
“A solicitação deu-se porque, com menos internos, já eram comuns as queixas sobre a insuficiência dos gêneros alimentícios, materiais de higiene e saúde fornecidos pelos estabelecimentos prisionais e, com o aumento da demanda, se mostra razoável o incremento no envio de insumos e alimentos para atender necessidades com qualidade e em quantidade suficientes”, informou o relatório da DPU.
Segundo a Seape, logo após a chegada dos novos presos, foi solicitado apoio de outras secretarias devido ao aumento da população carcerária. Nesta semana, a pasta disse que a situação foi “normalizada” e que está fornecendo assistência material a todos os custodiados.
Após vistoria nas unidades prisionais, representantes da DPU identificaram desigualdade de gênero na situação de cárcere. Segundo relatório da DPU, as mulheres se encontravam em situação de maior vulnerabilidade que os homens.
“Diferentemente dos homens, que tiveram relativizadas algumas regras do cárcere em razão da excepcionalidade da circunstância, como a possibilidade de ficar com roupas de cores pretas e até mesmo camufladas, as mulheres narraram que foram impedidas de ficar com determinados itens, com sutiãs de cor preta”, diz o documento. Além disso, os homens presos no CDP teriam permanecido com dinheiro e alianças, mesmo após a prisão, enquanto as mulheres teriam sido privadas de todos os itens pessoais.
A Seape informou que, durante o período de adequação para disponibilização de peças de vestuário na cor branca, foi autorizado, momentaneamente, que alguns custodiados da unidade masculina permanecessem com suas roupas.
“Hoje, todos já receberam itens brancos e não há nenhuma exceção”, disse a pasta, nesta terça-feira (7).
Questionada sobre o porte de valores em dinheiro e itens pessoais, a Secretaria afirmou que o motivo também foi o “período de adequação” devido ao rápido aumento da população carcerária.
“A situação está normalizada e não é autorizado aos custodiados permanecerem de aliança ou com dinheiro. Os bens de valor foram recolhidos e entregues aos advogados ou familiares”, diz a Seape.
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