Ação era referente ao super faturamento nas obras de integração da linha 4 com a linha 1
O ex-governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto Neto, o ex-diretor de engenharia da mesma empresa Bento José de Lima e a CBO Engenharia Ltda foram inocentados em processo sobre a linha 4 do metrô do Rio.
Todos eram acusados por improbidade administrativa por contratação sem licitação e celebração de três termos aditivos favorecendo a empreiteira para as obras de integração da linha 4 com a linha 1.
Em 2019, Cabral admitiu ter recebido propina e afirmou que “o valor da obra poderia ter sido menor, se não houvesse a combinação com as empresas”. A Justiça revogou a prisão domiciliar do ex-governador na semana passada.
A decisão que inocenta Cabral agora, é do juiz Bruno Bodart, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. O magistrado também entendeu que não havia elementos para condenar Bento José de Lima, Sebastião Rodrigues Pinto Neto, a ex-diretora Tatiana Vaz Carius, o diretor Heitor Lopes de Sousa Júnior, os servidores Air Ferreira e Nelson de Paula Ferreira Júnior por improbidade administrativa pelo suposto “sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado”.
Em relação às acusações de medição de quantidade superior à efetivamente executada no fornecimento e aplicação de concreto projetado, medição incorreta dos serviços de espalhamento e compactação dos materiais destinados ao bota-fora e superfaturamento decorrente de medição indevida do transporte até o bota-fora, também foram inocentados os servidores e fiscais do contrato Luiz Reis Pinto Moreira, Eduardo Peixoto D’Aguiar, João Batista de Paula Júnior, Marco Antônio Lima Rocha e Francisco de Assis Torres, todos da RioTrilhos.
