CNJ determina devassa na Lava Jato e 8ª Turma do TRF-4

Luis Felipe Salomão que foi colocado no STJ por Lula alega queixas contra a operação, sendo uma do juiz afastado, por ameaça e falsidade em telefonema, Appio que usava senha Lul22 e investigados cono senador Renan Calheiros

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão determinou nesta terça-feira (30) a realização de uma auditoria na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e correição dos gabinetes dos desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Um dos gabinetes  investigados está o do desembargador Marcelo Malucelli, que se afastou dos processos da Lava Jato em segunda instância após se declarar suspeito. O filho dele, o advogado João Malucelli, é sócio do senador Sergio Moro (União-PR) e da deputada federal Rosângela Moro (União-SP).

Na última sexta (26), o juiz declaradamente petista, que usava senha lul22 e afastado da 13ª Vara, Eduardo Appio, por parcialudade, pediu ao CNJ a auditoria da jurisdição. Ele foi afastado cautelarmente do cargo pelo TRF-4 em 22 de maio, após uma denúncia de Marcelo Malucelli.

À frente da jurisdição em Curitiba está a juíza substituta Gabriela Hardt, que assumiu o cargo antes do afastamento por conta das férias do juiz Appio.

Salomão, que foi alçado ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado pela Lava Jato, determinou que sejam disponibilizadas salas para a audiência de pessoas indicados pelos magistrados. As pessoas a serem ouvidas, de acordo com o corregedor do CNJ, não deverão se comunicar, sendo autorizado o recolhimento de celulares.

A ordem é que as oitivas sejam presenciais, porém, frente à impossibilidade, poderão ser realizadas de maneira remota, segundo o ministro.

Na auditoria, chamada de “correição extraordinária”, também serão solicitados documentos, sigilosos ou não, da vara da Lava Jato e da 8ª Turma do TRF-4.

As auditorias serão realizadas, de acordo com a decisão, de quarta-feira (31) até sexta (2).

Do TRF-4, também devem ser auditados, conforme a determinação, os gabinetes de outros desembargadores da 8ª Turma, formada, além de Malucelli, pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente da turma, e pela desembargadora Loraci Flores de Lima.

De acordo com o ministro Salomão, a decisão de correição nos órgãos foi tomada, entre outros motivos, frente a existência de “diversas reclamações disciplinares em face dos juízes e desembargadores” da 13ª Vara, em Curitiba e do TRF-4.

No caso de Malucelli, existem três pedidos de abertura de processos administrativos, propostos pelo réu por lavagem de dinheiro, Rodrigo Tacla Duran e pelos senadores Renan Calheiros (MDB) e Rogério Carvalho (PT). Os autores contestaram pronunciamentos judiciais expedidos por Malucelli no TRF-4, similares aos apurados contra ele em um pedido de providência instaurado na corregedoria em 17 de abril deste ano.

O senador do PT de Sergipe, Rogério Carvalho pediu a suspeição de Malucelli por conta dos vínculos familiares do desembargador mantidos com a família do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.

Ao determinar a correição extraordinária, o ministro Salomão não detalha as reclamações disciplinares que motivaram a decisão.

O desembargador Marcelo Malucelli foi autor do pedido que afastou da Lava Jato o juiz Eduardo Appio. O magistrado estava à frente do juízo desde fevereiro deste ano.

O afastamento cautelar do juiz ocorreu após uma investigação indicar que Appio acessou um processo com o contato do filho de Marcelo Malucelli e fez uma ligação a ele, segundo o TRF-4, com tom de ameaça e se fazendo passar por terceiro . O juiz recorreu do afastamento cautelar.

Em um pedido feito na segunda-feira (29), a defesa de Appio denuncia ao CNJ suposta “imparcialidade” da corregedoria do TRF-4 no afastamento dele do cargo de juiz. Ele foi afastado depois de uma perícia na voz de uma ligação dar semelhança entre a drle e da pessoa que ligou se passando por servidor público e ameaçando filho do desembargador Malucelli.