Vice-governadora se encontra líderes e presidente da Câmara dos Deputados com destino do Fundo Constitucional do DF na pauta
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP) compareceu, na tarde desta terça-feira (1), à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para participar da reunião do com os líderes partidários que definirá acordos e prioridades para o início do semestre legislativo.
O destino do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) depende de um entendimento entre as lideranças partidárias, que vão decidir se endossam ou não o texto do Senado, que retirou o FCDF do teto de gastos instituído pelo arcabouço fiscal.
Os deputados terão uma ideia de quando será colocado em pauta no plenário da Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o arcabouço fiscal e determina o que entra e o que sai do teto de gastos. O destino do Fundo Constitucional depende desta votação.
Na primeira vez que o projeto foi apreciado pelos deputados federais, em maio, 160 parlamentares votaram a favor da retirada do FCDF do teto de gastos, 316 contrários. O número não foi suficiente e o fundo foi mantido no arcabouço. A situação foi revertida no Senado, e aagoraa vice-governadora e a bancada do DF na Câmara precisam reverter a mudança para garantiros recursos.
A bancada do DF e representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) trabalharam nos bastidores para alterar o posicionamento de alguns partidos que, desta vez, orientarão os deputados que votem a favor da manutenção do FCDF fora do arcabouço fiscal.
Pelas contas dos representantes do Distrito Federal, cinco partidos fecharam questão ou proferiram orientação aos deputados para votarem favoravelmente ao fundo: PL, PSD, PSDB, PT e Republicanos. Somadas, as bancadas totalizam 262 dos 513 deputados. Se a previsão se concretizar, o FCDF estará salvo, mas ao que tudo indica, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer manter o FCDF no arcabouço fiscal.
