STJ concordou com TJRS que anulou o júri que condenou os quatro acusados pela tragédia em Santa Maria (RS)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5/9), anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O júri foi anulado, em 2022, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Os ministros analisaram recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão, mas, por 4 a 1, consideraram o júri nulo, devido a reunião secreta realizada pelo juiz com os jurados, sem a presença de advogados ou do Ministério Público.
O relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou para dar provimento ao recurso do MPRS e restabelecer a decisão do júri. Schietti votou pela prisão imediata de quatro condenados. No entanto, nesse quesito da anulação, ele foi voto vencido. Agora, um novo júri deve ser convocado.
“Justiça demorada. Isso já era para estar julgado há muito tempo. Isso já é uma forma de injustiça. A decisão é para que um novo júri ocorra e o Ministério Público estará esperando que a condenação novamente venha”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz, após a decisão.
