Presidente do Brasil havia atropelado Justiça e Polícia ao garantir que presidente da Rússia não seria preso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou de sua ameaça de infringir a lei e interferir na Polícia Federal impedindo uma possível prisão do líder russo Vladimir Putin em caso de visita ao Brasil.
Lula havia afirmado que ninguém prenderia o criminoso russo que tem pedido de prisão internacional por crimes contra a humanidade.
Ele disse que Putin poderia vir tranquilamente ao Brasil durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, marcada para novembro de 2024, que se ele continuar presidente até lá, ninguém prenderia o líder russo.
Já nesta segunda-feira (11), após a péssima repercussão interna e internacional de sua fala, Lula disse que a decisão caberá à Justiça.
A fala de Lula foi feita durante uma coletiva de imprensa em Nova Délhi, na Índia. O presidente viajou até o país para participar da Cúpula do G20, que terminou no domingo (10).
Antes do fim do encontro, em entrevista ao canal indiano “Firstpost”, Lula disse que convidaria Putin para a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro e que o presidente russo não seria preso se viajasse ao Brasil.
Já nesta segunda-feira, o presidente brasileiro mudou a versão, afirmando que uma possível prisão de Putin não cabe ao governo, mas à Justiça.
“Isso quem decide é a Justiça. Não é o governo nem o parlamento. É a Justiça que vai decidir”, afirmou.
Putin poderia ser preso no Brasil devido a mandados de prisão que foram emitidos contra ele, por parte do Tribunal Penal Internacional (TPI), por crimes de guerra. O Brasil é signatário do acordo, o que prevê o cumprimento de mandados expedidos pela Corte e além disso não cabe a nenhum presidente decidir sobre prisões de quem quer que seja, a não ser que haja uma interferência ilegal.
Questionado se retiraria o Brasil do TPI, Lula disse que precisa estudar melhor o acordo. O presidente afirmou ainda que países como Rússia e Estados Unidos não participam do tribunal.
Lula disse que não sabia que o Tribunal Penal Internacional existe.
“Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. Eu só quero saber… e isso só me apareceu agora. Eu nem sabia da existência desse tribunal”, disse.
Lula disse ainda que espera que o conflito na Ucrânia tenha acabado até novembro de 2024, quando acontecerá a Cúpula do G20 no Brasil. O presidente brasileiro já foi motivo de chacota internacional ao acreditar que poderia por fim na guerra até tomando uma cervejinha.
Durante a cúpula do G20, os líderes que integram o bloco aproveitaram para criticar invasões territoriais e lamentaram o impacto da guerra na Ucrânia.
No comunicado final da cúpula, o grupo deixou claro que “o uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”, fazendo referência à atuação da Rússia no conflito.
“Em linha com a Carta das Nações Unidas, todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou de buscar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”, diz o comunicado.
A afirmação foi vista como surpresa, uma vez que havia dúvidas sobre uma manifestação em conjunto do grupo sobre a guerra, já que existem divergências dentro do G20 sobre o conflito na Ucrânia.
Acordo Mercosul-União Europeia fracassado mais uma vez
De acordo com diplomatas que acompanharam as reuniões feitas com integrantes do G20, Lula fracassou mais uma vez na cobrança por um acordo entre os países do Mercosul e da União Europeia.
Lula chegou a cobrar do presidente francês, Emmanuel Macron, de que os líderes europeus tenham um posicionamento político em relação ao tratado com o Mercosul, mas foi ignorado.
Foram três encontros ao longo desta reunião feita pelo G20 sobre o tema, que é debatido há 20 anos por países da América do Sul que formam o Mercosul e as nações que integram a União Europeia.
“Eu disse que quero fazer o acordo, quero fazer uma reunião em que os presidentes estejam presentes para decidir. E dizer: ‘Quer ou não quer?’. Já faz 22 anos que nós estamos nisso”, reclamou o petista.
Segundo nota à imprensa divulgada pelo governo federal, Lula sinalizou a intenção de finalizar “em breve o acordo comercial” para Macron, para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e para o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
