Amazonas decreta emergência por seca e instala gabinete de crise

Entre as ações emergenciais anunciadas pelo governo do estado para minimizar os efeitos da sseca, estão:

• a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50 mil cestas básicas;
• flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas;
• aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar;
• amparo a produtores rurais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
• isenção do valor de R$ 1 do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.

O governador afirmou que os impactos da estiagem avançam também sobre a econômia, em virtude do nível dos rios atingirem os menores índices já registrados.

“Tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes. Temos dificuldades porque é exatamente por esse rio que chegam os insumos, a matéria prima para a Zona Franca e também por onde saem os produtos acabados”, completou.

Lima também instituiu um Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, coordenado por ele e secretariado pelo secretário executivo de Defesa Civil, Franciso Máximo. O grupo irá monitorar e direcionar a implementação das estratégias do Governo para levar ajuda humanitária e outras ações às famílias impactadas.

Segundo levantamento da Defesa Civil do Amazonas, divulgado nesta sexta-feira (29), 19 municípios das calhas do Alto Solimões, Baixo Solimões, Juruá, Médio Solimões e Purus estão em situação de emergência, afetando 174,7 mil pessoas; outras 36 cidades estão em alerta; e cinco em atenção.

A previsão é que, devido a influência do fenômeno El Niño, a estiagem afete mais de 50 municípios e 500 mil pessoas.

Conforme a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), 90% das 136 embarcações que atuam nas 116 linhas no estado operam com algum tipo de restrição, implicando no transporte de 50% da capacidade de cargas e apenas 45% do total de passageiros.

Dos 62 municípios, 59 dependem do transporte hidroviário. O Rio Negro atingiu 15,88m nesta sexta.

De 1º de janeiro a 28 de setembro deste ano, foram registrados 14.593 focos de calor em todo o estado, número que é de 20,37% menor do que em 2022 quando foram registrados 18.327 focos. Só de 1º a 28 deste mês, são 6.782 focos de calor.

O Corpo de Bombeiros do Amazonas atua em 21 municípios, com mais de 1,3 mil incêndios combatidos (de 12 de julho a 26 de setembro) na capital e interior, por meio de operações como a Aceiro (no sul do estado) e Céu Limpo (na região metropolitana).

No último dia 12 de setembro, o governador assinou o decreto de Situação de Emergência Ambiental em municípios das regiões Sul do Amazonas e Metropolitana de Manaus e também apresentou o plano de ação da Operação Estiagem 2023, envolvendo 30 órgãos da administração direta e indireta do Governo do Amazonas, com o recurso estimado em R$ 100 milhões em ações.

Entre as medidas anunciadas estão apoio às famílias afetadas em áreas como saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.

Os municípios mais afetados são os localizados na Calha do Alto Solimões, onde fica Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Além deles, Atalaia do Norte, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins estão na lista dos atngidos gravemente. Em Atalaia do Norte, o rio está tão baixo que a empresa de abastecimento não consegue mais captar água. Mais de 5 mil pessoas estão sem acesso à água potável.