Solução está na Política Comercial e Fiscal dos dois Países
ARTIGO
Por: Dilson Major
Angola tem levado acabo desde 2017 um conjunto de reformas económicas, financeiras, fiscais e estruturais com o apoio do FMI, sendo que cumpriu com um programa de financiamento ampliado que terminou em 2021 com o objectivo de efectuar correções macroeconómicas, equilíbrio fiscal e sustentabilidade financeira, visando tornar o sector privado como dominante da economia.
Portanto, apesar da conjuntura macroeconómica menos boa que o país tem atravessado, esforços tem sido feito para atrair investidores estrangeiros para que possam investir nos sectores estratégicos da economia nacional no âmbito do programa de diversificação económica, para reduzir a dependência das exportações do petróleo e aumentar as exportações não petrolíferas.
O Brasil é visto como um parceiro estratégico para ajudar Angola na sua diversificação e aumento das exportações. Angola precisa deste modo, dinamizar as oportunidades de negócios e eliminar as suas barreiras protecionistas e desestruturantes, que ainda impactam nas ralações comerciais com outros países, porém, a visita do Presidente Luís Inácio Lula da Silva à Angola no mês de agosto deste ano é uma oportunidade do reforço das relações bilaterais entre os dois países, sobretudo no domínio económico.
A visita do Presidente Lula trouxe perspetivas para mudanças profundas na cooperação bilateral, de maneiras que os investidores angolanos e brasileiros, possam identificar oportunidades e barreiras, que visam trazer vantagens significativas nas trocas comerciais dos dois países. Além disso, partilhar experiências e conhecimentos para um intercâmbio mais abrangente, que possa contribuir para aumentar as importações e exportações brasileiras ao mercado angolano.
Uma das grandes necessidades que Angola tem e que o Brasil pode ser este parceiro útil é a necessidade de melhorar as competências técnicas, tecnológicas e comerciais que o Brasil possui, para ajudar o país a dinamizar o agronegócio, já que é uma das prioridades estratégicas do governo angolano para a diversificação da economia.
O Brasil é o 4º maior produtor agrícola do mundo, o que representa cerca de 7,8% do total mundial depois da China, EUA e Índia. Em 2020 as exportações de grãos do Brasil foram de 123 milhões de toneladas, representando 19% do total mundial comercializado.
Os principais factores associados ao crescimento do Brasil no agronegócio no mercado externo é o desenvolvimento da mecanização do campo e a expansão das fronteiras agrícolas para o interior do seu território.
É essa experiência que poderá ser determinante na cooperação entre Angola e Brasil, de modo a contribuir na dinamização da agropecuária de Angola, uma vez que o país oferece terras aráveis e um vasto território para exploração agrícola com capacidade para fomentar a produção com fins de exportação.
Do Brasil, Angola tem uma porta aberta para obter competências técnicas, tecnologia e equipamento para mecanizar sua agricultura empresarial, e consequentemente, a industrialização. O Brasil tem a oportunidade de aumentar as suas exportações agrícolas e outros produtos, não só com Angola, mas em toda África e tendo Angola como uma porta estratégica de entrada para este alargamento das exportações brasileiras no continente africano. Segundo dados da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) em 2022 o volume de negócios entre o Brasil e Angola atingiu cerca de 700 milões de dólares americanos.
Um valor significativamente baixo se considerarmos o potencial dos dois países, uma vez que em 2014 só para dar um exemplo expressivo, o volume de negócio entre os dois países atingiu a cifra dos 2,371 mil milões de dólares americano. O foco da cooperação deve ser o aumento das importações e exportações, para construir uma cadeia de negócios forte na relação económica, sendo que existe uma grande vantagem comum que é a língua.
O português que é a língua falada pelos dos povos, que além da língua partilham laços culturais e de afinidades muito fortes. É fundamental que os dois países iniciem aprofundar a cooperação no domínio técnico, criar programas conjuntos e coordenados as necessidades e prioridades entre os dois países, olhando para as questões estruturais e conjunturais que assolam Angola e Brasil face a volatilidade dos mercados internacionais.
Fomentar as importações e exportações dos dois países será uma oportunidade de investimento para os empresários e também vantagem progressiva para o crescimento económico dos dois países. Mas, precisamos identificar as oportunidades e as barreiras, tanto nas políticas comerciais e fiscal praticada pelos nossos países. Se construirmos pontes com especialistas, empresários e pesquisadores angolanos e brasileiros, alinhados e coordenado pelas instituições competentes, poderá ser um instrumento que possibilitará encontrar mecanismos para quebrar barreiras no comércio entre os dois países.
Angola tem muitas oportunidades, apesar de ter barreiras a ser eliminada, o que não constitui impedimento para as empresas brasileiras aumentarem as suas exportações para Angola
Angola e Brasil devem melhorar a regulamentação da cadeia comercial e fiscal, para que não haja impedimentos ou barreiras tarifárias nas transações e protos e bens essenciais para ambos mercados, que não impeçam por exemplo, determinados produtos. Há toda necessidade de se rever o regime de importação e quadro dos acordos bilaterais entre Angola e Brasil para eliminar barreiras às exportações e as importações, permitindo deste modo, aumentar as trocas comerciais e o volume de negócios. Em 2021 o Brasil foi o 5º maior parceiro comercial nas importações de Angola. Em 2022 as exportações agropecuárias brasileiras atingiram o valor de 468,01 milhões de dólares.
Entre os produtos mais exportados do Brasil para o mercado angolano a carne suína in natura é uma deles, pesar de que os principais são, de acordo as estatísticas são o açúcar, carne de aves, peixe, frutos do mar, máquinas, reatores nucleares e caldeiras, produtos de moagem, malte, amidos, insulina, trigo, ferro, aço, glúten de trigo, cereais, farinha, leite, entre outros. O açúcar é o produto com maior peso das exportações com cerca de 30% do total das exportações para Angola.
A actividade agropecuária em Angola é praticada maioritariamente por agricultores familiares com um número estimado de 2.370.757 produtores rurais e 5.877 explorações empresariais e 2-364.880 familiares. Sendo que possui 28 adidos agrícolas brasileiros junto das representações diplomáticas no estrangeiro. O adido agrícola atua como facilitador na entrada, ampliação do mercado e manutenção do agronegócio brasileiro no país, o que tem contribuído para geração de emprego.
Além disso, também identificam potenciais investidores, interlocutores junto de representantes públicos e privados, para aproveitar as oportunidades e desafios do mercado angolano. Angola e Brasil tem a necessidade de reforçar a parceria comercial e fiscal no agronegócio, com acordos concretos e atuais em função do contexto que se impõe nos mercados internacionais, pois, a política comercial e fiscal é a chave para alavancar o comércio nas importações e exportações entre os dois países, de outra forma, será mais difícil incrementar essa parceria que já é positiva e de longa data pela história, cultura e irmandade que Angola e Brasil carregam desde a independência de Angola em 1975 – uma vez que o Brasil é o primeiro país a reconhecer a sua independência. Isso por si só, é uma vantagem estratégica e de confiança mútua para aproveitar as oportunidades de negócios no sector da agricultura, pecuária, tecnologia e educação.
