A declaração foi dada pelo vice-presidente e ministro da indústria e comércio Geraldo alckmin
O Vice presidente da república e ministro Geraldo Alckmin (PSB), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), disse nesta terça-feira (28) que o próximo passo do programa Remessa Conforme é voltar a cobrar o imposto de importação para varejistas estrangeiras, que estão isentas da alíquota para compras até US$ 50.
A cobrança dos impostos atende à pressão das varejistas brasileiras, que reclamam da isenção de imposto de produtos importados para o consumidor final.
A medida que está em vigor desde junho, isenta da cobrança do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 para feitas pelo consumidor em empresas que aderirem voluntariamente ao programa Remessa Conforme da Receita Federal.
As empresas cadastradas pagam apenas o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado em compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais, que foi unificada e passou a ser de 17% para todo o país.
Com a regra vigente, as compras dos brasileiros nas plataformas internacionais estão chegando mais rápido ao consumidor o que estaria aumentando o volume de vendas dessas plataformas e segundo as empresas varejistas brasileiras estaria atrapalhando seus negócios.
