Medida cautelar faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que identificou esquema criminoso de importação, adulteração e distribuição de azeite no Brasil
Que os preços do azeite estão nas alturas, o consumidor já sabe, mas além de caros, podem também estar adulterados e o governo pede para quem tiver comprado, informar às autoridades e pedir ressarcimento.
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem de circulação, após identificar um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.
Segundo o Ministério, a medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani. As marcas que obrigatoriamente devem ser retiradas das prateleiras das lojas pelos comerciantes, varejistas e atacadistas são:
- Terra de Óbidos – Importado, Distribuído ou Produzido por Fine Foods Trader Brasil Ltda;
- Serra Morena – Importado, Distribuído ou Produzido por Salamanca Importação e Exportação Eireli;
- De Alcântara – Importado, Distribuído ou Produzido por Fine Foods Trader Brasil Ltda; ;
- Vincenzo – Importado, Distribuído ou Produzido por Salamanca Importação e Exportação Eireli; ;
- Az Azeite – Importado, Distribuído ou Produzido por Fine Foods Trader Brasil ;
- Almazara – Importado, Distribuído ou Produzido por: TRL Internacional Importadora e Exportadodra LTDA ;
- Escarpas das Oliveiras – Importado, Distribuído ou Produzido por: TRL Internacional Importadora e Exportadodra LTDA ;
- Don Alejandro – Importado, Distribuído ou Produzido por Fine Foods Trader Brasil Ltda ;
- Mezzano – Importado, Distribuído ou Produzido por Panama Comercio e Representação de Alimentos ;
- Uberaba – Importado, Distribuído ou Produzido por J A Distribuidora de Bebidas e Alimentos
Após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
Já aos consumidores que adquiriram esses produtos fraudados, o governo orienta deixar de consumi-los e solicitar a substituição.
Além disso, é necessário comunicar o Ministério da Agricultura o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto, pelo canal Fala.BR.
