Contribuintes que passaram a ser beneficiários tiveram valores descontados em aposentadorias e pensões sem autorização prévia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem mais de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias.
Segundo um aposentado que não quis se identificar, o INSS precisa ser investigado pela Polícia Federal por permitir que empresas faturem milhões lesando quem já não tem condições de se defender.
“É triste chegar ao fim da vida e ser roubado por gente que deveria cuidar do nosso patrimônio, pago mês a mês por anos a fio”, desabafou, o aposentado.
Para ele, existe conivência de autoridades públicas. “Como é que essas empresas conseguem entrar no INSS e roubar um pedaço da minha pensão sem ninguém saber? Tem gente graúda levando uma bolada por fora, só pode“, reclamou a vítima de descontos indevidos do INSS.
E ele pode ter razão. Uma briga interna na associação que mais ampliou o faturamento com contribuições sobre aposentadorias no último ano expôs um suposto esquema de compra de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para filiar aposentados à revelia e reter, todo mês, parte dos benefícios diretamente na folha de pagamento.
Uma empresa ligada à Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que atualmente fatura R$ 30 milhões por mês com contribuições, afirma que a entidade é usada por um grande grupo de seguradoras para cometer fraudes contra aposentados.
O número de denúncias de fraude representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto, cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.
Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados.
Pela regra vigente o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus “serviços” e descontar seu ganho diretamente no benefício do aposentado ou pensionista.
Segurados informam que precisam recorrer ao judiciário porque o INSS não impede os descontos nem devolve o dinheiro desviado.
Já são mais de 60 mil processos judiciais contra o INSS por valores que estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades.
Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.
Nas últimas semanas, houve um aumento no número de reclamações relacionadas à Amar Brasil Prime Clube (ABCB), um clube de benefícios voltado para pessoas da terceira idade associado ao INSS. As denúncias foram registradas em diferentes regiões do país.
Dados do Procon-SP apontam que, nos três primeiros meses deste ano, o número de denúncias contra a ABCB dobrou em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo um levantamento do site Reclame Aqui, a quantidade de reclamações de descontos indevidos feitos por essa associação nesses primeiros meses de 2024 já equivale ao total observado no ano passado inteiro. E mais da metade dessas reclamações foram feitas em março.
De acordo com o INSS, a Amar Brasil Prime Clube teve um salto no número de associados. Passou de cerca de 140 mil em fevereiro para quase 230 mil em março, um aumento de 64,3% no período. Ou seja, em apenas um mês, foram registrados 90 mil novos associados.
O INSS afirma que é comum que algumas associações registrem aumentos expressivos no número de associados em alguns meses, mas que o número é alto e será investigado.
A Amar Brasil Prime Clube afirma, por meio de nota, que adota mecanismos de segurança para garantir clareza no momento da adesão e que as denúncias recebidas não procedem. Também diz que, em eventual caso de reclamação, o associado pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e solicitar o cancelamento imediato da filiação.
A orientação do INSS para quem teve algum desconto não autorizado é pedir o bloqueio por meio do aplicativo ‘Meu INSS’ ou ligando na Central 135. O INSS também informa que essas entidades são notificadas e obrigadas a fazer a devolução dos valores diretamente aos beneficiários.
Para que os descontos com associações vinculadas ao INSS sejam permitidos, é necessário que os segurados assinem uma ficha de filiação com essas entidades, mas não há conferência pelo INSS.
O INSS só faz verificações periódicas e por amostragem dessas autorizações, ou seja, nem todos os 6,5 milhões de vínculos associativos existentes são checados abrindo caminho para fraudes.
a Ambec é ligada ao Grupo Total Health, do empresário Maurício Camisotti, executivo ligado a lobistas e políticos do Centrão.
Nos últimos meses, uma empresa que era responsável pela gestão financeira da entidade, chamada Acttus, tem feito interpelações extrajudiciais contra a cúpula da Total Health nas quais afirma que seu sócio foi laranja de Camisotti e que a Ambec é usada para cometer fraudes contra aposentados.
Os golpes contra os aposentados não param.
