Ação da Anatel acontece após acusações graves de Elon Musk a Alexandre de Moraes, ministro do STF
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão do governo federal, entrou em contato com as operadoras de telecomunicações neste domingo (7), informando que há possibilidade de exigir que as operadoras retirem do ar, a rede social X, antigo Twitter.
A notificação acontece em meio às pesadas críticas e acusações do dono da rede social, Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (TSE).
As operadoras não têm autonomia para remover postagens na rede social, mas podem retirar a plataforma inteira do ar, caso seja determinado por decisãojudicial.
o TSE lançou a menos de um mês, no último dia 12 de março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
Segundo o TSE, o Centro vai combater o que o Tribunal entender como disseminação de desinformação eleitoral.
O Centro reúne a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, como as plataformas de redes sociais e inclui a Anatel.
O presidente da agência, Carlos Baigorri, disse naquele dia que a Anatel está disposta a usar o poder de polícia para derrubar sites e apps que forem considerados propagadores de fake news, segundo critérios estabelecidos pelo TSE.
Com a criação do CIEDDE, Alexandre de Moraes eliminou o Oficial de Justiça do processo judicial.
Agora, sem precisar passar pelos trâmites previstos em lei, que prevê a notificação feita por Oficial de Justiça, a Anatel vai poder derrubar até o Google do ar, se Alexandre de Moraes entender que a plataforma é antidemocrática, por exemplo.
A Anatel acredita que este é o caso, do X, antigo Twitter, que pode ser derrubado a qualquer momento, segundo a Anatel.
