Segundo o site, época do contrato de aluguel entre a Seduh e a Paulo Octávio, de R$ 8 milhões, o Ministério Público apontou irregularidades na transação
Segundo uma matéria publicada no site Metrópoles, enquanto ainda ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, o advogado Mateus Leandro Oliveira assinou contrato de locação de um prédio pertencente à Paulo Octávio Investimentos Imobiliários, em transação suspeita.
O negócio imobiliário milionário é de R$ 8 milhões e proporcionou a transferência da sede da secretaria do Setor Comercial Sul para o prédio Number One, no Setor Comercial Norte.
Ainda segundo o site, depois de deixar o comando da Seduh, em março de 2023, Mateus Oliveira passou a residir no endereço mais nobre da capital federal: a QL 12 do Lago Sul, conhecida como a Península dos Ministros.
Atualmente, Mateus Oliveira mora em uma mansão cinematográfica avaliada em R$ 50 milhões.
O ex-secretário afirma que paga R$ 48 mil de aluguel. Segundo corretores de imóveis, o valor do aluguel de uma casa desse padrão oscila entre R$ 250 mil e R$ 300 mil, o que equivaleria a 0,5% ou 0,6% do valor venal. O Metrópoles fez fotos aéreas e registrou, também, a saída do advogado da mansão. Ele dirigia Jeep Compass.
Advogado do ramo imobiliário, Mateus Oliveira foi secretário entre janeiro de 2019 e março de 2023. Em junho de 2021, ele fez o contrato de aluguel de 4.226,18 metros quadrados de área útil do Edifício Number One, no Setor Comercial Norte, para a sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh). A locação era pelo prazo de dois anos, já prorrogados, no valor de R$ 8,6 milhões.
O contrato de aluguel da sede da Seduh com a Paulo Octávio foi renovado por mais dois anos, em maio de 2023, por mais R$ 11,8 milhões, o que representa um aumento de 40% no valor inicial do aluguel.
No mês seguinte à assinatura do contrato original, em julho de 2021, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal apontou irregularidades no processo de locação, sem licitação, e pediu a suspensão imediata do pagamento. Segundo o órgão, o projeto básico que subsidiou a contratação estimava que o aluguel tivesse valor global, referente aos dois anos, de R$ 4,1 milhões, mas a locação acabou saindo por mais que o dobro do previsto.
“Na contratação em tela, verifica-se que o valor da locação do imóvel da empresa Paulo Octavio Investimento Imobiliários LTDA., no montante de R$ 8.636.728,32, é significativamente superior ao estabelecido no Projeto Básico que subsidiou a referida contratação, estimado em R$ 4.168.248,00, representando mais que o dobro da previsão inicial, além de contemplar o pagamento de despesas.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) cobrou informações da Seduh e da Paulo Octávio. Em novembro de 2021, considerou improcedente a representação do MPC e arquivou o caso.
Em nota enviada ao Metrópoles, Mateus Oliveira disse que “a alegação de eventual favorecimento é inverídica e não possui pertinência”. “Trata-se de locação residencial objeto de contrato regularmente celebrado há cerca de um ano, com pagamento de aluguéis mensais mediante boleto bancário, pagos em dias e com todos os respectivos comprovantes de transferências eletrônicas bancárias”, declarou.
Já a Paulo Octávio disse que “o referido imóvel encontra-se alugado, com valor compatível e em dia com seus pagamentos”. “Devido à Lei Geral de Proteção de Dados, não é possível informar o nome do locatário, valores exatos e demais informações do contrato”.
