André Fidelis foi um dos envolvidos no fura fila de aposentadoria de Dilma Rousseff e pegou diária de R$ 715 para ir a evento
O diretor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Fidelis, participou de um evento da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), uma das entidades investigadas por suspeita de fraude na farra dos descontos em aposentadorias.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita sobre as entidades habilitadas pelo INSS para aplicar desconto de mensalidade associativa diretamente na folha de pagamento dos aposentados mostrou que a CBPA não tinha nenhum associado em 2022, quando firmou o acordo de cooperação com o INSS, e encerrou 2023 com 341 mil filiados, faturando R$ 48 milhões no ano.
A entidade é alvo de mais de 4 mil ações na Justiça e acumula uma série de condenações por descontos indevidos, feitos sem autorização dos aposentados – a maioria nos estados do Ceará, Espírito Santo e da Paraíba.
André Fidelis ainda pegou R$ 715 em diárias do INSS para viajar a Pau dos Ferros, onde aconteceu o semiárido no Rio Grande do Norte.
O presidente da confederação, Abraão Lincoln, responde a uma ação penal no âmbito da Operação Enredados, da Polícia Federal (PF), que investiga suposto esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial.
Na condição de diretor de benefícios do INSS, André Fidelis (de camisa branca ao lado de Lincoln na foto em destaque) é responsável por assinar e fiscalizar o andamento dos acordos com essas associações. Ele foi um dos envolvidos na aloprada operação que permitiu à ex-presidente furar a fila da aposentadoria, em 2016.
O encontro da CBPA foi no início de dezembro do ano passado em Pau dos Ferros, cidade de 30 mil habitantes que fica a 390 km de Natal, a capital potiguar. Teve show de violeiros, boca livre, eleição da miss pesca e palanque para o presidente da confederação de pescadores, Abraão Lincoln, que é filiado ao Republicanos e já foi candidato a deputado federal.
Em vídeo publicado pela própria entidade, Fidelis aparece ao lado de Lincoln no palco do evento. Em outro, ao lado de diretores da entidade, o diretor do INSS tece explicações sobre auxílios extraordinários a pescadores e ainda diz que a entidade e outras federações de pesca passarão mais informações aos beneficiários.
Ao INSS Fidelis justificou oficialmente o pedido pela diária para o evento da CBPA em razão de urgência. Ele informou ter sido convidado em cima da hora para o encontro de pescadores promovido pela entidade, que arrecada, atualmente, R$ 14 milhões mensais com os descontos nas aposentadorias.
O crescimento exponencial de entidades como a CBPA chamou a atenção do TCU, que viu a possibilidade de “descontos indevidos em larga escala” e “existência de controles frágeis” dentro do INSS. O Tribunal pressionou o órgão previdenciário por um controle mais rígido desses descontos de mensalidade associativa.
Entidades envolvidas no esquema dos descontos em aposentadorias faturaram R$ 2 bilhões em um ano.
A prática só virou alvo de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do próprio INSS, órgão responsável por firmar os “acordos de cooperação técnica” que permitem às associações aplicar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, depois que a imprensa denunciou os valores extratosféricos alcançados pelos descontos dos segurados do INSS.
A CBPA firmou seu termo com o INSS em julho de 2022, ainda na gestão do ex-diretor Edson Akio Yamada, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Somente entre 2023 e 2024, o faturamento mensal dessas associações que mantém acordos com o INSS saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões. Apenas neste ano, na gestão de Fidelis, o órgão aceitou mais sete associações. Parte delas têm estreitos elos com empresários do ramo de seguros e planos de saúde e estavam registradas em nome de laranjas.
O que diz o diretor do INSS sobre a festa de entidade envolvida nos descontos nos pagamentos aos segurados?
O diretor de benefícios do INSS, André Fidelis, afirmou que a viagem oficial, conforme consta no Portal da Transparência, “teve o papel de cumprir a agenda junto aos representantes dos segmentos de pescadores e aquicultores” e “contou com uma série de representantes do governo e do Parlamento”.
“O papel do INSS no evento teve por objetivo esclarecer o funcionamento do Seguro Defeso, principal benefício pago ao seguimento pela autarquia”, diz.
Segundo ele, a “urgência se deu porque iria outro dirigente, e, de última hora, o diretor foi designado”. “As passagens aéreas já tinham sido compradas pelo diretor [Fidelis] semanas antes para uma agenda pessoal, por essa razão, não houve necessidade de fazer reserva de passagem aérea”.
