Projetos ficaram fora do programa original do governo por “falta de recursos” e dependem de deputados e senadores enviarem dinheiro. São todas obras indicadas por governadores ou prefeitos.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (30) que mais de 9,2 mil obras selecionadas pelo governo para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficaram de fora do programa, mas poderão serem executadas com envio de verbas de emendas parlamentares.
Esses projetos do “PAC por Fora” foram habilitados pelo governo para compor o programa, mas ficaram de fora , segundo o governo porque não há verba para financiar as obras, mas curiosamente, todas foram indicadas por prefeitos e governadores.
O ministro deu a declaração em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado que discutiu os planos do Novo PAC.
Segundo Rui Costa, as obras condicionadas às emendas parlamentares fazem parte do chamado PAC Seleções, uma das categorias do programa de investimento em infraestrutura no qual foram os governadores dos estados e prefeitos dos municípios que indicaram como obras prioritárias.
Ao todo, são 9.285 projetos, divididos em três áreas: saúde (3.748), educação (3.531) e esporte (2.006).
“Criamos uma categoria de projetos habilitados. São projetos que preencheram os pré-requisitos de serem atendidos, mas não tínhamos recursos suficientes no Orçamento da União para atendê-los”, disse.
“Mas nós colocamos na categoria de habilitados para que senadores e deputados — através de emendas de bancada, de comissão, de relator, individuais — possam abraçar essas propostas e, eventualmente, colocá-las como selecionadas, através de emendas. E nós daremos o tratamento como se do PAC ela fosse, dando total prioridade e colocando no rol das obras do PAC”, completou o ministro.
