PEC para restringir as decisões monocráticas do Supremo pode ser aprovado
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada neste domingo (26) indica que 72% dos deputados federais concordam em limitar as estapafúrdias decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em novembro de 2023, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita esse tipo de decisões por parte do Supremo foi aprovada pelo Senado Federal. A PEC está sendo analisada na Câmara dos Deputados.
A pesquisa ouviu 183 deputados federais em exercício. As entrevistas foram realizadas de 9 de abril a 21 de maio presencialmente ou online com os parlamentares. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os parlamentares reponderam a pergunta “Concorda com a limitação das decisões monocráticas do STF?” com os seguintes resultados percentuais:
- concordo – 72%;
- discordo– 15%
- não concordo, nem discordo – 7%
- não sabe ou não respondeu – 6%
Entre 9s parlamentares governistas 56% concordam em restringir as decisões dos ministros do STF. Entreos oposicionistas o número percentual sobe para 85%.
Entre os parlamentates que não se identificam com o governo e nem com a oposição, os chamados independentes, 80% querem a limitação das decisões monocráticas do STF.
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