Novo delegado da PF discordou de colega que conduzia caso e havia arquivado inquérito
A Polícia Federal (PF) voltou atrás e indiciou nesta segunda-feira (3) o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, por supostas ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e seu filho.
As supostas agressões teriam ocorrido no aeroporto de Roma, em julho de 2023. O único vídeo com áudio, é um em que Alexandre de Moraes chama um dos envolvidos de “bandido”.
A PF atribuiu aos três opositores de Moraes, o crime de calúnia por acusações de que Moraes “fraudou” as eleições de 2022, com o agravante de ter sido cometida contra funcionário público, em razão de suas funções.
O relatório assinado pelo novo delegado que assumiu o caso, Thiago Severo de Rezende enquadra a suposta conduta dos investigados em crimes previstos em lei.
A mudança na conclusão da PF sobre o indiciamento dos três foi comunicada nesta segunda-feira.
Em fevereiro de 2024, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, então à frente do caso, concluiu que houve “injúria real” contra o filho de Moraes, mas não indiciou a família em razão de uma instrução normativa que proíbe a medida em caso de crimes de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a 2 anos de prisão. Rezende assumiu o inquérito depois de Sakaki pedir que ele fosse redistribuído, em abril.
O crime de calúnia, pelo qual a família foi acusada formalmente agora, tem pena máxima de 2 anos, mas o agravante citado pelo delegado eleva a punição máxima a 2 anos e 8 meses. Assim, foi possível indiciar Roberto, Andreia e Alex. A PF também atribuiu a eles delitos de difamação e injúria, mas não os indiciou nesses artigos do Código Penal em função do impedimento a crimes de menor potencial ofensivo.
Nas seis páginas do novo relatório apresentado ao STF nesta segunda, o delegado Thiago Rezende afirmou que, embora não houvesse áudio nas imagens das câmeras de segurança do aeroporto, a versão dada nos depoimentos de Alexandre de Moraes e sua família “é, sem sombra de dúvidas, aquela que deva prevalecer”. Os depoimentos citaram ofensas de Roberto Mantovani, Andreia Munarão e Alex Zanatta a Moraes e uma agressão de Roberto a Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro.
A narrativa de Roberto, Andreia e Alex para o entrevero no aeroporto de Roma, segundo o delegado, não é condizente com as imagens – mesmo que sem som. Segundo os investigados, a agressão de Roberto ao filho de Moraes, captada pelo circuito interno do aeroporto, ocorreu porque Alexandre Barci teria ofendido Andreia.
“Não se entende razoável que a uma versão inverossímil e, em alguns pontos comprovadamente mentirosa, possa servir de razão para o afastamento de outra que, por tudo acima exposto, se apresenta como totalmente coerente e apoiada nos demais meios de prova”, escreveu o delegado.
O delegado da PF apontou ainda que deve ser levado em conta para o indiciamento o fato que as ofensas a Moraes foram cometidas no âmbito de ataques a autoridades por extremistas. Rezende citou o material analisado pela polícia em um celular de Roberto Mantovani, no qual havia mensagens com ofensas e notícias falsas em relação ao ministro do STF. “Os compartilhamentos são condizentes com as palavras atribuídas a ele e sua família no aeroporto”, afirmou o delegado.
Após a apresentação do relatório, o caso será enviado à Procuradoria-Geral da República, à qual cabe decidir se apresenta ou não denúncia contra os indiciados. O relator do inquérito no STF é o ministro Dias Toffoli.
