Senadores alteraram o projeto que terá de voltar para Câmara
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) um imposto sobre compras internacionais de até US$ 50. O imposto de 20% sobre as vendas vai atingir principalmente sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress e Mercado Livre.
Não houve voto no painel eletrônico por conta de um acordo entre base e oposição para não desgastar os senadores, neste ano de eleição municipal, nem com o consumidor das lojas virtuais estrangeiras e nem com a indústria nacional, que reclama da falta de equiparação da carga tributária.
A taxação foi inserida, comom os famosos jabutis, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso do imposto que vai para sanção do presidente Lula, que pode manter a cobrança ou vetar a criação do novo tributo.
Uma votação separada, somente referente ao imposto sobre as compras de até US$ 50, precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.
Atualmente, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17% incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50.
O varejo interno no Brasil queria a taxação, alegando que os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atuou fortemente pela taxação. Ele ficou insatisfeito quando, a terça-feira (4), por falta de consenso, o Senado adiou a votação. Lira disse que, se a taxação caísse, o Mover cairia junto.
