Detidos durante as enchentes podem ter agravamento de pena no Rio Grande do Sul

Mais de 150 pessoas foram presas cometendo delitos durante a tragédia gaúcha que deixou 173 mortos, 38 desaparecidos e 600 mil fora de casa

Com o fim das recentes enchentes que afetaram o estado do Rio Grande do Sul, uma outra causa de perdas para as famílias se alastra onde as águas não levaram tudo, mas obrigaram as pessoas a deixarem seus imóveis desprotegidos.

Segundo dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública, mais de 150 pessoas já foram detidas por uma variedade de delitos, desde roubos e furtos até casos de estupro, assédio sexual e tráfico de drogas. Quase metade estava em abrigos destinados a atingidos pelas chuvas.

O advogado criminalista João Carlos Dalmagro Junior comenta sobre a gravidade desses fatos, destacando que “o aumento das ocorrências sob essas circunstâncias é causa de aumento de pena de acordo com o Código Penal, que estabelece que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a prática do delito em ocasião de inundação ou qualquer calamidade pública.”

João Carlos Dalmagro: situação de vulnerabilidade agrava pena de crimes

Isso significa que, de uma forma ou de outra, “os crimes cometidos nessas condições serão punidos com penas maiores, justamente porque quem os pratica se aproveita da situação de vulnerabilidade de toda a população”, explica.

A tragédia deixou mais de 600 mil pessoas fora de casa em maio. Canoas, Roca Sales e Cruzeiro do Sul concentram o maior número de óbitos.

O número de mortos nas enchentes que atingiram o RS em maio subiu para 173, conforme boletim divulgado neste domingo (9) pela Defesa Civil.

Mais de 800 pessoas ficaram feridas durante as enchentes e 38 continuam desaparecidas.

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