Petista lembrou de quando era presidiário para minimizar 15 mil fugas só no ano passado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou nesta sexta-feira (21) a fuga dos presos que não retornam para a prisão depois de serem beneficiados com as chamadas saidinhas. Ele criticou a decisão do Congresso Nacional que derrubou no mês passado, veto dele ao projeto sobre as saidinhas de presos.
Depois do veto de Lula, os parlamentares voltaram a proibir o benefício, que deixou de ser concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal, por conta da fuga dos detentos.
Lula admitiu que contrariou a posição de aliados políticos com seu veto. Segundo o presidente, o número de pessoas que não retornam seria pequeno para impedir o benefício.
“‘Ah, mas de vez em quando as pessoas fogem’. Mas é tão pequeno o percentual dos que não voltam, que não compensa a gente destruir a possibilidade da família, sabe, conversar com essa pessoa“, disse Lula.
O presidente tentou justificar a saidinha falando sobre a alegria que sentia quando estava preso no Paraná, ao receber visitas de familiares.
“Eu fiquei preso 580 dias. Você não tem noção o que era o meu prazer quando recebia meus filhos para me ver. Agora você proibir uma família, mulher e filhos, de receber um marido porque cometeu delito, sabe, você não está apostando na recuperação dele“, justificou o direito da saidinha continuar.
O número de detentos que não retornaram às prisões após as saídas temporárias, conhecidas como “saidinhas” ou “saidões”, passou dos 15 mil no ano passado. O dado consta no Relatório de Informações Penais, que é elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
A saída temporária está prevista na Lei de Execução Penal, que entrou em vigor em 1984, sancionada pelo general João Batista Figueiredo, durante a ditadura militar.
Em 2023, a unidade da Federação com mais fugas foi São Paulo, com 5,9 mil registros. Em Minas Gerais, 1,9 mil presos não voltaram, e na sequência o Rio de Janeiro, teve o terceiro maior índice de fugas com 1,3 mil fugitivos que se aproveitaram da saidinha.
Os dados ainda não foram compilados nacionalmente em 2024, mas dos 31.760 detentos do sistema prisional paulista beneficiados pela saída temporária do mês de junho deste ano, 1.291 pessoas não voltaram.
Cerca de 4% dos presos não retornaram após o período do benefício da saída paulista neste mês. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19), pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).
O período do benefício valeu de 11 a 17 de junho. Segundo Tribunal de Justiça de São Paulo, a saída é válida para a terceira semana de junho, com início na terça-feira e término na segunda-feira seguinte.