Alexandre de Moraes suspendeu o sigilo do relatório que fala DM possibilidade de que o objetivo era o ‘enriquecimento ilícito’ do ex-presidente, mas não afirma com contundência
A conclusão da Polícia Federal sobre as investigações sobre as joias da presidência da República, enviada ao Supremo Tribunal Federal se tornou pública nesta segunda-feira (8) com a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o sigilo das investigações.
As joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornaram centro do caso qud ainda nãoé conclusivo.
Segundo a Polícia Federal, os conjuntos de joias deveriam ter ido para o patrimônio do Estado, mas poddm ter ido para o patrimônio pessoal do ex-presidente.
“Identificou-se, ainda, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, afirmou a PF.
A polícia diz que o dinheiro “pode” ter sido usado por Bolsonaro e família nos Estados Unidos. Bolsonaro viajou para os Estados Unidos no fim de dezembro, sem passar a faixa presidencial para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, completou a PF.
O ex-presidente ficou nos EUA até março de 2023.
Diferente dos altos valores alardeado anteriormente pela Polícia Federal, agora, no relatório, a PF diz que apurou que, ao todo, as joias dadas ao governo Bolsonaro somam R$ 6,8 milhões, em valores de hoje.
Antes, apenas um colar foi apontado pela PF como valendo R$16 milhões.
Não significa que todo esse dinheiro tenha ido para o ex-presidente.
O relatório afirma que o objetivo da venda seria o enriquecimento ilícito do ex-presidente.
“No sentido de valorar os bens que foram objeto dos atos de desvio (e tentativa de desvio) perpetrados pela associação criminosa com a finalidade de enriquecimento ilícito do ex-presidente JAIR BOLSONARO, as joias foram submetidas à procedimento pericial, com o objetivo, dentre outros, de aferir o valor mercadológico dos bens“, diz o relatório da polícia.
A PF diz que, enquanto esteve nos Estados Unidos, Bolsonaro possivelmente não movimentou suas contas correntes, o que seria indício de que seus gastos saíram de outras fontes.
Desta forma, a análise contextualizada das movimentações financeiras de Jair Messias Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos, demonstra que o ex-presidente, possivelmente, não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023″, diz o relatório.
O relatório faz uma salada e mistura o caso das joias ao do processo do fim do mundo, ou das fakes news de Alexandre de Moraes.
A PF disse que o desvio de joias durante o governo de Jair Bolsonaro está relacionado à produção de fake news e ao uso indevido de recursos do Estado.
A investigação faz um balão de gato ligando um esquema que envolve a apropriação indevida de itens de alto valor, que deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, e sua utilização em campanhas de desinformação e atos antidemocráticos.
“Concluindo pela existência de fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes, com identidade de agentes já investigados por outros fatos nesta SUPREMA CORTE, o que evidencia a conexão probatória com diversos inquéritos que tramitam no âmbito do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que investigam condutas atentatórias à própria CORTE, tal como o lnq. 4.781/DF, das Fake News e, especialmente, a prática de diversas infrações criminais por milícias digitais atentatórias ao Estado Democrático de Direito, investigada no Inq 4.874/DF”, escreveu a PF no relatório.
