TCU manda Secom de Lula suspender licitação de R$ 200 milhões com suspeita de fraude

Quatro empresas são contratadas para fazer a comunicação digital do governo

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou nesta quarta-feira (10) que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República suspenda uma licitação de quase R$ 200 milhões após suspeitas de fraude.

A contratação suspensa é de quatro empresas que atuam na comunicação digital do Governo.

Segundo o TCU, há indícios de possível “violação ao sigilo do procedimento”. Em nota, a Secom informou que ainda não foi notificada sobre a representação, e que aguarda o processo “para tomar as providências cabíveis”.

O processo licitatório foi feito na gestão de Paulo Pimenta (PT), que atualmente é ministro temporário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Atualmente o ministério que cuida da publicidade do governo federal é comandado interinamente por Laércio Portela.

“Concedo a medida liminar pleiteada e determino à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório“, escreveu Cedraz.

Segundo a decisão, a suspensão determinada pelo ministro seguirá até que o até que o TCU decida sobre a contratração das empresas.

O ministro também determinou que a Secom seja intimada para prestar informações sobre o caso em um prazo de 15 dias.

O relatório da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU, informa que as companhias vencedoras foram divulgadas pela imprensa, um dia antes da abertura dos envelopes, o que indicaria violação de sigilo.