Corte para cumprir o arcabouço fiscal teria sido motivo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. Além disso, anunciou também um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Hadaad disse que decidiu antecipar o anuncio da contenção de gastos para diminuir os ruídos no mercado. Na segunda-feira, Haddad já havia informado que o Orçamento de 2024 teria bloqueios.
Segundo Haddad, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. De maneira geral, o arcabouço determina que despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas.
O bloqueio acontece quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário.
Haddad fez o anúncio à imprensa após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
O que é o resultado primário nas contas públicas?
O resultadoprimário é o resultado das contas do governo, o que entra é o que sai, sem contar os juros da dívida pública.
Qual a diferença entre bloqueio e contingenciamento?
- Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
- Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões.
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