O Iphan embargou a obra de construção de uma nova pista de acesso ao Parque da Cidade e uma rotatória no local
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a obra viária que construirá um balão e um novo acesso ao Parque da Cidade.
O embargo federal aconteceu depois de uma fiscalização realizada na última sexta-feira (19). A área integra o Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), tombado em níveis federal e distrital.
A obra está na fase de terraplanagem sobre o gramado, com escavações adiantadas.
A Secretaria de Obras do Distrito Federal informou que recebeu o embargo do Iphan na segunda-feira (22). A pasta disse que reenviará toda a documentação para esclarecer os questionamentos do órgão federal. Representantes da pasta e do instituto têm reunião marcada para hoje.
O GDf começou as obras para abrir a pista de acesso ao Parque da Cidade, a partir da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), e construir uma rotatória que dará acesso ao local.
A obra faz parte do complexo que integra o Trecho 4 do BRT, que terá faixa exclusiva na EPTG, passando pela Epig, até o Eixo Monumental.
O Iphan alega que emitiu o auto de infração e o termo de embargo porque a obra estava em andamento sem que o projeto tivesse sido aprovado pelo órgão federal. Afirmou, também, que a proposta apresentada pelo GDF não incluía a criação de um novo acesso ao Parque da Cidade.
O instituto informou ter analisado o anteprojeto e autorizou o desenvolvimento, mas com a condição de o GDF atender algumas exigências, o que não ocorreu.
“O Iphan não autorizou a realização de qualquer obra. Como agravante, a solução adotada para o Trecho 4 é diferente da apresentada ao Iphan – onde não constava a criação de um novo acesso ao Parque da Cidade – razão pela qual se deu o imediato embargo da obra no Trecho 4, a fim de evitar o agravamento dos danos à área”, justificou o órgãodo governo federal.
A partir do auto de infração, o GDF tem 15 dias para apresentar defesa e os projetos a serem analisados pelo Iphan, para adequação da proposta e receber a autorização.
Atualmente, na região, o acesso ao parque só é possível por meio dos acessos ao Eixo Monumental e próximo ao Departamento de Polícia Especializada (DPE), no viaduto Engenheiro Luiz Carlos Botelho Ferreira, inaugurado pelo GDF em outubro de 2023.
O GDF investe R$ 160 milhões na construção para melhorar a mobilidade da região e conectar o Sol Nascente/Pôr do Sol ao Plano Piloto. Viadutos, corredores exclusivos do BRT (Bus Rapid Transit) com estações, ciclovias, passagens de pedestres e calçadas estão entre os serviços divididos entre seis etapas.
A implantação do corredor BRT na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) faz parte do Corredor Oeste. Com 38,7 quilômetros de extensão, todo o trecho prevê o alargamento de pistas e a construção de faixas exclusivas para ônibus nas principais vias de ligação do Sol Nascente com o Plano Piloto, como a Avenida Hélio Prates, o Pistão Norte, a EPTG, a Epig e a Estrada Parque Polícia Militar (ESPM), que leva ao Terminal da Asa Sul.
O objetivo é reduzir em pelo menos meia-hora o tempo de deslocamento até o Plano Piloto.
