Receita Federal divulgou nota explicativa após repercussão do tema acompanhado de memes sobre as taxas nas redes sociais
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A Receita Federal emitiu uma nota explicativa nesta terça-feira (6) sobre as taxas cobradas sobre as premiações recebidas por atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris 2024.
O prêmio em dinheiro é sim taxado pela Receita Federal e os atletas terão que pzgar 27,5% de imposto sobre todo e qualquer dinheiro que ganharerm como prêmios no exterior. Já as medalhas que os atletas brasileiros ganharam ou ainda ganharão nas Olimpíadas de Paris estão isentas de imposto por força de uma lei desde 2007.
A isenção de cobrança sobre o valor das medalhas não livra o atleta da obrigação de pagar imposto sobre os prêmios em dinheiro.
A Receita Federal informou em nota que a isenção das medalhas olímpicas é garantida pela Lei 11.488/2007.
Quanto os atletas vão ganhar por cada medalha conquistada nas Olimpíadas de Paris 2024?
O COB definiu que o atleta que ganhar medalha de ouro na modalidade individual, por exemplo, vai receber um prêmio em dinheiro no valor de R$ 350 mil, mas pagará quase R$ 100 mil de impostos e vai levar de fato para casa R$ 264,646,00.
Veja abaixo os valores Brutos e líquidos que cada atleta poderá receber como prêmio por medalha conquistada em Paris.
Esportes individuais
- Medalha de ouro – R$ 350 mil / R$ 254,646 mil
- Medalha de prata – R$ 210 mil / R$ 153,146 mil
- Medalha de bronze – 140 mil / R$ 102,396 mil
Esportes coletivos – o valor do prêmio será dividido por igual entre todos os atletas da equipe ganhadora, inclusive os reservas.
Times de 2 a 6 atletas receberão em conjunto:
Medalha de ouro – R$ 700 mil / R$ 508,396 mil
Medalha de prata – R$ 420 mil / R$ 305,396 mil
Medalha de bronze – R$ 280 mil / R$ 203,896 mil
Esportes coletivos (times com mais de 6 atletas)
Medalha de ouro – R$ 1,5 milhão / R$ 1,088 milhão
Medalha de prata – R$ 630 mil / 457,646 mil
Medalha de bronze – R$ 400 mil / R$ 290 mil
Neste caso, que é aplicado ao da judoca Beatriz Souza, o valor líquido a ser recebido pela atleta será de R$ 254,646 mil, ou seja, Bia terá que pagar quase R$ 100 mil em imposto (R$ 95.354) sobre seu prêmio de R$350.000..
A alíquota incidente nessas premiações obedece a tabela progressiva do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Assim, todos os atletas medalhistas brasileiros terão os prêmios em dinheiro taxados em 27,5%,
Essa tributação é o Imposto de Renda Retido na Fonte. O COB é obrigado a reter o valor correspondente na fonte, de acordo com a tabela progressiva.
A tributação é cobrada por cada pagamento feito e por cada contribuinte. Ou seja, cada uma das premiações terá a cobrança da alíquota, e o imposto já é recolhido na hora do pagamento do prêmio ao atleta.
No caso da atleta Rebeca Andrade, a recordista brasileira em número de medalhas, do total de R$ 826 mil que ela receberia das premiações individuais que conquistou, a atleta deve receber, após a cobrança dos impostos, R$ 598.850. Rebeca Andrade vai deixar para o fisco nada menos que R$ 227.150.
Mas além disso, o atleta ainda deverá informar os valores na Declaração de Ajuste Anual em 2025, quando poderá realizar as deduções legais e apurar o saldo a pagar ou a restituir. Ou seja, dependendo do rendimento e de sdus gastos, o medalhista ainda pode ser taxado ainda mais sobre o prêmio que receber por ganhar medalha nas Olimpíadas de Paris 2024.
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