Servidora do Iphan em Ouro Preto foi exonerada após impedir obras da prefeitura na cidade, que é patrimônio tombado. Grass assinou demissão
A Polícia Federal (PF) mantém uma investigação contra o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass e o prefeito de Ouro Preto (MG), Ângelo Oswaldo de Araújo Santos por crimes contra o patrimônio cultural, prevaricação e advocacia administrativa.
A exoneração sumária da chefe do escritório técnico do Iphan em Ouro Preto acendeu o alerta dos investigadores, já que a demissão ocorreu após ela ter autuado a prefeitura por intervenções não autorizadas em patrimônio histórico nacional tombado.
A demissão, que aconteceu em 27 de outubro de 2023, levantou sérias questões sobre possível abuso de poder e retaliação política com uso do poder exercido em cargo público.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de inquérito policial, alegando que a demissão da servidora foi uma represália articulada entre o prefeito e Leandro Grass, visando enfraquecer a fiscalização que incomodava a gestão municipal. A investigação, autorizada em março de 2024 pelo desembargador federal Rubens Rollo d’ Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), segue em andamento.
“Tais fatos deixam claro que a servidora, após exercer com zelo, dedicação, ética, proatividade e profissionalismo em prol da defesa do patrimônio cultural – razão pela qual foi inclusive enviado ao mesmo presidente do Iphan em 28/09/2023, ofício do MPF solicitando que fosse realizada menção honrosa em seu registro funcional – sofreu perseguição política devido à sua atuação digna, ética e profissional”, alega a promotora responsável pelo caso em ofício inicial.
“Pois, se é verdade que o presidente do Iphan realmente pode realizar o desligamento de chefe do escritório técnico independentemente de motivação, não é menos verdadeiro que tal desligamento jamais pode ocorrer a pedido de um prefeito que pretende impedir/coibir a fiscalização do Iphan no perímetro do conjunto arquitetônico tombado pela autarquia, ou ignorar os autos de infração/termos de embargo regularmente lavrados e cometer, a seu bel prazer e com a autorização deste mesmo presidente e/ou de seus servidores nomeados, crimes contra o patrimônio cultural”, apontou o MPF.
Vale ressaltar que a construtora responsável pela pavimentação da “Estrada da Purificação” é a Samarco Mineração S/A. A empresa é apontada como responsável pela tragédia da barragem de Fundão, em Mariana.
Acusações da promotoria destacam a participação de Leandro Grass: “Por outro lado, o presidente do Iphan, Leandro Antônio Grass Peixoto, investindo contra o dever de proteção dos bens culturais e de imparcialidade, patrocinou, diretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, com o objetivo ilícito de manipular o cargo e as decisões da chefia do Escritório Técnico do Iphan de Ouro Preto para cometer o mesmo crime, bem como o de prevaricação em detrimento do patrimônio cultural”.
