Alexandre de Moraes bloqueia X no Brasil e ameaça cidadãos que tentarem acessar rede pelo VPN

Ministro do STF estipulou multa diária de R$ 50 mil para quem usar o VPN para burlar a decisão e acessar o X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social X no Brasil.

Ele ainda quer que as empresas Apple e Google insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo por usuários IOS e Android, assim como aplicativos que possibilitam o uso de VPN.

Quem não cumprir as medidas sofrerão a aplicação de R$ 50 mil de multa diária, incluindo a utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, incluindo o uso de VPN.

VPN significa “Virtual Private Network” (Rede Privada Virtual) e descreve a oportunidade de estabelecer uma conexão de rede protegida ao usar redes públicas. As VPNs criptografam seu tráfego de Internet e disfarçam sua identidade online, sendo que essa criptografia ocorre em tempo real.

Isso torna mais difícil para terceiros rastrear suas atividades online e roubar seus dados.

A decisão vale até que todas as ordens dele sejam cumpridas e as multas pagas e seja indicado um representante legal da plataforma.

O prazo para dono do X, Elon Musk, responder às solicitações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não ter a plataforma retirada do ar expirou às 20h07 de ontem, quinta-feira (29).

Elon Musk debochou da decisão de Alexandre de Moraes em respostas na rede social, por onde o STF fez a intimação inusitada, na noite desta quarta-feira (28). A decisão foi compartilhada pelo STF em uma publicação na própria plataforma comandada por Musk, em resposta a um post da Conta Global Government Affairs onde foi anunciado o encerramento das operações do X no Brasil.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para que encaminhe para as operadoras, determinando que bloqueiem site.

Em Musk não demonstrou intenção de obedecer as ordens de Moraes, a quem chamou de “tirano” e “ditador”. Musk ainda ironizou o ministro brasileiro em diversas postagens.

A equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede social X (antigo Twitter) publicou um comunicado dizendo que já esperavam pelo bloqueio. “Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”.

Eles ainda disseram ter tentado se defender no tribunal, mas afirmaram que o ministro “ameaçou prender a representante legal no Brasil”.“Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”, disseram os direigentes do X.

“Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”, escreveram na rede X.