Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) tiveram denúncias encaminhadas ao STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Os três são integrantes do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e estariam envolvidos em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
A acusação que atinge os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) foi enviada ao Supremo em agosto.
Segundo a Procuradoria, o grupo ligado aos parlamentares teria agido para desviar parte dos recursos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar, no interior do estado do Maranhão.
A denúncia da PGR diz que eles pressionaram o então prefeito do município a devolver parte dos valores, mais de R$ 1 milhão. A PGR, no entanto, , afirma que a operação não chegou a ser concretizada neste caso, mas constitui crime.
A investigação foi aberta em 2021, na época em que o “orçamento secreto” estava em vigor.
Em março de 2022, os três parlamentares foram alvos de uma ação da Polícia Federal que apurava esquema de desvio de emendas parlamentares para os municípios do interior do estado do Maranhão.
O relator, ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação.
Os três casos devem ser levados a julgamento na Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado acolher as denúncias da PGR, os parlamentares virarão réus de uma ação penal.
A Procuradoria já havia pedido em julho deste ano ao Supremo, a abertura de 13 outras apurações preliminares sobre suspeita de desvios utilizando recursos de emendas. Os casos também tramitam em sigilo no Supremo.
