Rede social de Elon Musk está suspensa no Brasil desde 31 de agosto, por determinação de Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou a volta ao ar da rede social X no Brasil.
Alexandre de Moraes disse que o X ainda tem que cumprir determinações judiciais, impostas por ele, para poder voltar a operar no Brasil.
O X afirmou no processo que atendeu as exigências e que pagou, de forma compulsória, uma multa de R$ 18 milhões e designou uma representante legal da empresa no país. A rede do bilionário Elon Musk disse que também bloqueou contas que o STF solicitou.
Mas, segundo Alexandre de Moraes, a rede social ainda deve comprovar o pagamento da multa; Informar, com a anuência da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda, se os valores bloqueados judicialmente serão utilizados para o pagamento final da multa aplicada; desistir dos recursos que haviam sido interpostos; Efetuar o pagamento imediato de uma multa no valor de R$ 10 milhões, decorrente do descumprimento de uma ordem judicial datada de 18 de setembro de 2024, com atraso nos dias 19 e 23 de setembro.; representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa, ainda tem que pagar uma multa adicional de R$ 300 mil.
O ministro bloqueou valores da empresa Starlink, também de propriedade de Elon Musk, para que os pagamentos fossem efetuados.
Essas exigências precisam ser atendidas para que a plataforma possa voltar a operar plenamente no país.
“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, escreveu Moraes na decisão.
