Operação identificou fraudes nos produtos, que estavam fora dos padrões de qualidade exigidos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu nesta terça-feira (22), a comercialização de mais 12 marcas de azeite de oliva que tiveram lotes considerados impróprios para o consumo. Seis marcas tiveram todos os seus lotes desclassificados.
As análises do Ministério revelaram a presença de outros óleos vegetais misturados aos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos.
De acordo com o Ministério, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.
Esses produtos representam risco à saúde devido à incerteza sobre a sua origem e composição.
Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforça a suspeita de fraude”, diz o Ministério.
“A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, acrescenta.
Marcas e lotes de azeites considerados impróprios para consumo pelo Ministério da Agricultura:
- Grego Santorini: todos os lotes;
- La Ventosa: todos os lotes;
- Alonso: todos os lotes;
- Quintas D’Oliveira: todos os lotes;
- Olivas Del Tango: lote 24017;
- Vila Real: lotes EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EVO7100, EV07111, EV07139, EV07145;
- Quinta de Aveiro: lote 272/08/2023;
- Vincenzo: lote 19227;
- Don Alejandro: lote 19224;
- Almazara: todos os lotes;
- Escarpas das Oliveiras: todos os lotes;
- e Garcia Torres: 24013.
O Ministério recomenda que os consumidores que compraram essas marcas suspendam o uso de imediato e solicitem a troca, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Duas das marcas divulgadas hoje, a Quinta de Aveiro e a La Ventosa, já tinham sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início deste mês.