Expulsões aconteceram entre agosto e setembro de 2024, mas governo brasileiro nega e diz que saídas foram voluntárias
Mais de 600 brasileiros — incluindo 109 crianças — foram deportados do Reino Unido em três voos secretos do governo, entre agosto e setembro deste ano. A informação foi apurada e publicada pelo jornal britânico “The Guardian”.
Segundo a publicação, o número é recorde: o país nunca deportou tantas pessoas de uma mesma nacionalidade em voos desse tipo.
O Itamaraty disse que o retorno dos brasileiros foi voluntário. “Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”, afirmou em nota.
O governo britânico disse ao “Guardian” que está intensificando as medidas contra a migração ilegal. Organizações que protegem os direitos de imigrantes latino-americanos no Reino Unido expressaram preocupação, especialmente com o alto número de crianças retiradas do país.
Números de deportação publicados na quinta-feira (28) pelo Ministério do Interior britânico, órgão responsável pelas políticas de migração, mostram que 8.308 retornos forçados e voluntários foram feitos entre julho e setembro de 2024. A quantidade é 16% maior em relação ao mesmo período do ano passado.
A maioria das viagens (6.247) foi voluntária, segundo o relatório. O governo oferece incentivos de até 3.000 libras (cerca de R$ 22 mil) para pessoas que aceitam ser deportadas voluntariamente do Reino Unido. Apesar de ter divulgado os números, o Ministério do Interior escondeu que o destino dos voos com quantidade recorde de imigrantes era o Brasil.
Os três voos relatados pelo “Guardian” aconteceram em um período de menos de dois meses — a reportagem não cita para quais cidades brasileiras foram levados os imigrantes:
- Em 9 de agosto, 205 pessoas foram deportadas, entre elas 43 crianças;
- Em 23 de agosto, 206 foram deportadas, incluindo 30 crianças;
- Em 27 de setembro, foram 218 deportados, 36 deles crianças.
O jornal menciona que todas as crianças retiradas do país faziam parte de unidades familiares. Muitas delas estavam matriculadas em escolas e passaram a maior parte — ou toda a vida — no Reino Unido.
De acordo com a reportagem, as deportações de brasileiros foram classificadas pelo governo como voluntárias e incluíram pessoas que ultrapassaram o prazo de permanência de seus vistos.
“Estamos preocupados com o aumento acentuado nos retornos voluntários de brasileiros no último ano”, afirmou a organização Coalition of Latin Americans in the UK (Coalizão de Latino-Americanos no Reino Unido) em comunicado publicado pelo “Guardian”. A entidade acrescentou:
“Como a maior comunidade latino-americana no Reino Unido, os brasileiros enfrentam barreiras significativas para acessar informações de alta qualidade e aconselhamento jurídico credenciado, especialmente em seu próprio idioma.”
Com a saída dos britânicos da União Europeia, aprovada em um plebiscito em 2016, pessoas que planejavam se mudar entre países do bloco e o Reino Unido passaram a não ter mais permissão automática para a nova residência.
A regra passou a valer em 2021, quando entrou em vigor um acordo para definir os termos do Brexit.
Ao “Guardian”, um porta-voz do Ministério do Interior britânico disse que o governo está cumprindo um plano de aumentar a deportação de imigrantes ilegais. “Isso reduzirá nossa dependência de hotéis e custos de acomodação, economizando cerca de 4 bilhões de libras nos próximos dois anos.”
Em abril deste ano, o Parlamento do Reino Unido aprovou uma lei para permitir que o governo force imigrantes que chegaram de qualquer lugar do mundo e pediram asilo em solo britânico a entrar em um avião que os leve para Ruanda – mesmo que a pessoa nunca tenha pisado em Ruanda.
A medida era uma das principais bandeiras do ex-primeiro-ministro, Rishi Sunak, que é filho de imigrantes indianos. Em junho, o primeiro voo para levar requerentes de asilo para Ruanda foi suspenso, depois que o tribunal europeu de direitos humanos emitiu liminares para impedir a deportação de imigrantes a bordo.
Em nota, o Itamaraty informou que o Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil, por companhias aéreas comerciais, para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário (VRS, em sua sigla em inglês), mantido pelo Ministério do Interior britânico. Além de auxílio financeiro, o VRS oferece passagens aéreas para os migrantes que desejam retornar aos seus países de origem.
“O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM)”, diz o comunicado.
“O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revista, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados.”
