Compras internacionais recuam em 2024, mas arrecadação sobe 40% com novo imposto e bate recorde
A Receita Federal informou nesta quarta-feira (29), que o número de compras internacionais recuou 11% em 2024. Mesmo com a queda na quantidade das compras tenha caído, a arrecadação do imposto de importação, a chamada “taxa das blusinhas”, registrou recorde histórico, demais de R$ 2,7 bilhões.
Segundo a Receita, foram 187,12 milhões de mercadorias compradas no exterior em 2024, contra 209,58 milhões no ano anterior.
“A importação por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024, representando 171.323.467 declarações de importações registradas”, acrescentou a Receita Federal.
Mesmo assim, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7% em relação a 2023.
O governo recolheu quase R$ 2,8 bilhões, um recorde histórico. Em 2023, a arrecadação havia somado R$ 1,98 bilhão. O crescimento foi de R$ 808 milhões.
No ano passado, também subiu o valor das importações por meio das remessas internacionais, atingindo R$ 16,6 bilhões. Em 2023, haviam somado R$ 6,4 bilhões.
Dados da Receita Federal apontam que, somente com a taxação das encomendas abaixo de US$ 50, foram arrecadados R$ 670 milhões entre agosto e dezembro do ano passado.
O valor ficou próximo do estimado pelo órgão, que havia projetado um incremento de R$ 700 milhões com essas encomendas.
O Fisco observou, ainda, que também subiu a arrecadação de remessas internacionais para encomendas acima de US$ 50 em 2024. Para essas, a alíquota de importação é maior, de 60%.
A aplicação do imposto federal de 20% nas compras de até US$ 50 em plataformas on-line foi retomada no início de agosto, após ter passado cerca de um ano sem ser cobrado em remessas de pequeno valor.
Desde 1º de agosto, os produtos internacionais de até US$ 50 são taxados em 20%.
Além dessa taxação padrão, é cobrado o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido pelos estados.
No fim do ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu aumentar o ICMS das remessas internacionais de 17% para 20%. A medida valerá a partir de abril de 2025.
