Jantar ocorreu na casa de Alexandre de Moraes e teve presenças de Alckmin, Gonet, Hugo Motta, Alcolumbre e ministros do STF e STJ
Montesquieu acreditava que para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Com isto, criou-se a ideia de que só o poder controla o poder, por isso, o Sistema de freios e contrapesos, onde cada poder é autônomo e deve exercer determinada função, porém, este poder deve ser controlado pelos outros poderes. Mediante esse Sistema, um Poder do Estado está apto a conter os abusos do outro de forma que se equilibrem. O contrapeso está no fato que todos os poderes possuem funções distintas, são harmônicos e independentes, como os nossos Três Poderes.
Segundo o pensamento de Montesquieu, o ,Poder Legislativo possui a função típica de legislar e fiscalizar; o Executivo, de administrar a coisa pública; já o Judiciário, julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto. Aplicar o Sistema de freios e contrapesos significa conter os abusos dos outros poderes para manter certo equilíbrio na sociedade.
Em Brasília porém, os poderes não gostam muito de freios e contrapesos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por exemplo, deu um jantar para para homenagear o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela atuação como presidente do Senado entre 2021 e 2025.
Colegas da Corte e integrantes do governo Lula e da cúpula do Congresso Nacional estiveram confraternizando na noite da terça-feira (18). Sete ministros do STF foram homenagear a atuação de Pacheco.
Não há nenhum impeditivo legal para o convescote entre as cúpulas do poder, porém, fica escancarado o agradecimento dos atuais integrantes do STF ao senador que sentou em cima de pedidos de afastamento de integrantes da Suprema corte.
E foram muitos. Marotamente, somente no início deste ano, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, introduziu no sistema do Senado, sete pedidos de impedimento de ministros do STF. Um contra Dias Toffoli e seis contra o anfitrião do rega bofe com iguarias caríssimas, Alexandre de Moraes.
O jantar, segundo relatos, adentrou a madrugada da quarta-feira (19).
Segundo os mesmos relatos, a decisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de se licenciar da Câmara e ficar nos Estados Unidos foi mencionada em algumas rodas de conversas. Um dos presentes chegou a se referir ao filho 03 de Jair Bolsonaro como “bananinha”, provocando risadas de alguns presentes.
Risadas à parte e por parte deles, o Brasil viu durante o comando de Rodrigo Pacheco no Senado, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, um ex-presidiário que, segundo a oposição, foi conduzido da prisão ao cargo de presidente por obra de malfeitos do judiciário.
O vice de Lula prestou homenagem comparecendo ao rega bofe. Geraldo Alckmin se juntou aos outros no imenso “AP” de Moraes.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias também estava lá.
Ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram protocolados e ficaram à espera de uma decisão de Pacheco.
Em setembro do ano passado, senadores e deputados da oposição se reuniram com o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco para entregar mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
O pedido reúne a assinatura de 1,4 milhão de pessoas, além de 153 deputados. Os oposicionistas criticam a postura do ministro em relação à condução de inquéritos, como os que envolvem o 8 de Janeiro e o bloqueio da rede social X.
Nem este, nem nenhum outro pedido prosperou ao menos para análise de colegiado até hoje. Montesquieu deve estar se revirando na tumba.
