Débora Rodrigues dos Santos está presa desde 17 de março de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e autorizou que Débora Rodrigues dos Santos, responsável por escrever com batom lavável na estátua que fica em frente à Corte, vá para a prisão domiciliar. O ministro também determinou que a mulher use tornozeleira eletrônica.
Durante os atos golpistas do 8 de janeiro, Débora escreveu com batom na estátua A Justiça, que fica em frente no STF, “Perdeu, mané”, xingamento do ministro Luís Roberto Barroso (hoje presidente do STF) a um manifestante que o abordou em Nova York, em novembro de 2022.
Na semana passada, Débora começou a ser julgada e o ministro Alexandre de Moraes propôs uma pena de 14 anos de prisão. O relator foi acompanhado por Flávio Dino.
Entretanto, o ministro Luiz Fux pediu vista do caso na segunda-feira e paralisou o julgamento. Na quarta-feira, durante a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Fux indicou que irá sugerir uma pena menor.
Para Moraes, o adiamento do término do julgamento tornou “necessária a análise da atual situação de privação de liberdade” de Débora, que está detida desde 2024. O ministro, contudo, pontuou ser “incabível” atender pedido de liberdade provisória feito pela defesa da mulher.
Ao se manifestar sobre o pedido, Gonet também foi contrário ao pedido de liberdade provisória, mas considerou que a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar até que o julgamento dela seja concluído.
