Povos originários lutam por demarcação de terras e contra retrocessos, como marco temporal
“Ainda somos vistos como invasores no nosso território, estrangeiros na nossa própria casa”, resume Tamikuã Txihi, multiartista indígena e educadora socioambiental. A afirmação sintetiza os obstáculos enfrentados por povos originários no Brasil, mesmo com garantias previstas na Constituição Federal.
Neste sábado (19), Dia dos Povos Indígenas, lideranças de diferentes regiões do país continuam cobrando a efetivação de direitos básicos, como a demarcação de terras e a preservação de seus modos de vida. “Estivemos em Brasília para exigir o que está na lei: o direito ao nosso território, à nossa língua e à nossa cultura”, relembra Txihi.
Uma das principais ameaças no momento é a tese do marco temporal, que, apesar de ter sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, encontra repercussão em outras propostas e leis, como a Lei 14.701. Ela restringe o direito à terra apenas às comunidades que a ocupavam em 1988, data da promulgação da Constituição.
“Sendo que fomos expulsos do nosso território pelo próprio Estado brasileiro, sofremos inclusive um genocídio e um etnocídio”, frisa a educadora indígena.
Além do embate jurídico, Txihi denuncia os impactos ambientais causados pela expansão do agronegócio, do garimpo e de grandes empreendimentos em áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas. “Quando os colonizadores chegaram nesse território, nós, povos indígenas, estávamos aqui em harmonia. Não havia fome porque havia rios vivos, nossos frutos. O desafio é recuperar o jardim da vida, as florestas que foram devastadas com essa ação predatória, que vem promovendo destruição ao longo desses anos. São mais de 500 anos de luta, com o desafio de sermos reconhecido, estarmos no nosso próprio território, lutarmos por aquilo que já tínhamos quando estávamos aqui.”
Ela defende que a luta indígena também diz respeito ao futuro do planeta. “Todos devem lutar por alimentos sem agrotóxicos, pelas florestas vivas, pelos rios, porque deles dependemos. Devemos cuidar desse planeta tão lindo que é a Terra”, diz. A expectativa é que temas como justiça climática e soberania alimentar estejam no centro da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém do Pará, em novembro deste ano.
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