Sindnapi teve o aval da direção do INSS para fazer descontos sem precisar cumprir os requisitos de validação
O relatório da Polícia Federal (PF) que detalhou as fraudes grotescas em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) mostra que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) teve o aval da direção do órgão para fazer descontos sem a necessidade de cumprir os requisitos de validação.
A entidade tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Frei Chico.
Segundo um ofício do Dataprev, a entidade não cumpriu a regra de validação por meio de biometria facial, um dos critérios para a autorização dos descontos associativos criada em 2024. O mecanismo foi estabelecido por meio uma instrução normativa do INSS, publicada em março do ano passado, depois de aposentados reclamarem dos descontos.
Os investigadores argumentam que, mesmo após a nova normativa em 2024, a direção do INSS autorizou que algumas associações operassem sob uma “medida alternativa, provisória, precária e transitória”, que não atendia aos requisitos técnicos definidos pelo órgão.
“Rememora-se que recaem sobre as mencionadas entidades alarmantes indicações de realizarem a implementação dos descontos associativos fraudulentos, os quais não passam por qualquer validação documental por parte do INSS ou da Dataprev”, pontua o relatório.
“Nesse contexto, as ações divulgadas pelo INSS para impor maior rigor e controle à implementação de descontos associativos não atingiram os efeitos a que se propuseram, à medida que a direção da autarquia autorizou excepcionalizações às regras de regência da matéria, sem que existisse previsão normativa para tanto ou, sequer, tivessem sido realizadas análises que pudessem sustentar o interesse dos aposentados e/ou pensionistas nos atos”, diz a PF.
O Sindnapi é uma das 11 organizações investigadas por participação no esquema que causou prejuízos de até R$ 8 bilhões em descontos indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas do INSS entre 2016 e 2024.
A entidade tem como um dos dirigentes o irmão do presidente Lula: José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o faturamento do Sindnapi aumentou R$ 100 milhões em um período de três anos. Apesar das suspeitas sobre a entidade, Frei Chico não é investigado.
