Governo não mencionou fraudes em empréstimos e outras maracutaias que lesaram segurados do INSS
Os danos causados aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão na mira da oposição, forçaram o governo federal a correr para amenizar o estrago que liga até irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às fraudes recheadas de denúncias de corrupção com queda de ministro.
Além de demitir o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), no último dia 2, o governo fez uma coletiva hoje, quinta-feira (8), anunciando como vai começar a ressarcir os prejudicados pelo INSS.
A promessa é de que na próxima terça-feira (13), o INSS notificará 9 milhões de cidadãos que tiveram descontos em seus benefícios. Essas pessoas notificadas terão de informar se as operações foram autorizadas ou se foram prejudicados pelas fraudes. Eles serão informados pela plataforma “Meu INSS”.
O governo deu detalhes do cronograma para ressarcimento, estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
No dia seguinte à notificação, dois canais estarão disponíveis para que os segurados possam verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado: “Meu INSS” e a central de atendimento 135.
O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
O INSS, contudo, não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular.
Assim que o segurado informar que foi lesado, o sistema do INSS automaticamente gerará uma cobrança para a associação responsável pelo desconto. O INSS defenderá o cidadão perante a associação.
Mesmo assim, a associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.
