Ceilândia terá mais um setor habitacional de interesse social, na QNR 6, próximo ao Setor de Indústrias da cidade
O GDF anunciou a aprovação da construção do empreendimento, que terá 5.690 unidades e deve beneficiar mais de 17.500 pessoas.
A criação de um parcelamento no local para receber o empreendimento foi aprovada de forma unânime pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), em reunião nesta quinta-feira (22).
Presidente do Conplan e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz comemorou: “Parabéns a todos os presentes, que lutaram por anos para ver esse processo avançar. Esse projeto é muito importante para ampliar a oferta de habitação de interesse social no DF, sobretudo, atendendo uma parcela da população em maior vulnerabilidade social, que são os PcDs”.
Parte das habitações, cerca de 480, será destinada para Pessoas com Deficiências (PcDs). Sirlei Ribeiro, que é cadeirante e fundador do Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas com Deficiência (Mohciped-DF), avaliou o projeto como uma grande conquista para os PcDs: “Para nós significa 16 anos de luta, em que os governos anteriores não atenderam. Agora estão fazendo justiça, já que as pessoas com deficiência estão indo embora de Brasília porque não conseguem pagar o aluguel. Por isso, esse projeto é uma vitória”.
O terreno foi dividido em 589 lotes, totalizando 629.368,25m² – o equivalente a mais de 60 campos de futebol –, onde serão criados os conjuntos A a V do Setor R Norte, próximo ao Setor de Indústria de Ceilândia. A previsão é que, do total, 495 lotes sejam voltados somente para habitação, com áreas verdes e acessibilidade, enquanto o restante será para comércio, prestação de serviços, indústria, espaços livres de uso público (Elups) e equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde.
De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), responsável pelo projeto, R$ 48 milhões serão investidos na infraestrutura do empreendimento pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em parceria com o Governo Federal, por meio do programa local Morar Bem, vinculado ao Minha Casa Minha Vida.
“O que foi aprovado hoje não é só mais um parcelamento de solo, é um projeto de grande impacto social que transformará a vida de milhares de pessoas, sendo muito importante não só para o DF, mas como exemplo para todo o Brasil”, garantiu o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, ao destacar as moradias voltadas aos PcDs. “É uma mudança de paradigma, com a Codhab e o governo deixando claro que vamos trazer todos os que precisam para dentro dos projetos de interesse social”.
Para o conselheiro e representante da Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF) Francisco Dorion, a aprovação é um momento histórico. “Esse projeto da QNR não saía do papel há quase 20 anos”, lembrou. “Agora, o governo está dando uma oportunidade para os mais humildes terem acesso a uma moradia digna, sem ônus, sem invasão, de forma transparente e democrática, em uma área extremamente bem planejada”.
Para a QNR 6, foram feitos todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos. O terreno pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e foi concedido à Codhab por estar inserido na estratégia de oferta de áreas habitacionais do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).
Após ser aprovado pelo Conplan, a Codhab deverá apresentar o projeto urbanístico executivo do parcelamento, que terá sua análise final pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para, então, ser aprovado por decreto e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Depois disso, o interessado tem 180 dias para requerer a expedição de licença urbanística e dar início aos procedimentos para o registro cartorial.
