O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal (PF) estão investigando o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), presidido por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A entidade é suspeita de envolvimento em um esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões aos aposentados e pensionistas.
Crescimento Suspeito na Arrecadação
Entre 2020 e 2024, o Sindnapi teve um aumento de mais de 564% em suas receitas, passando de R$ 23 milhões para R$ 155 milhões anuais. Esse crescimento coincide com um aumento expressivo no número de filiados, que saltou de aproximadamente 170 mil para cerca de 420 mil no mesmo período. Auditorias do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que muitos desses descontos foram realizados sem a autorização dos beneficiários, levantando suspeitas de práticas irregulares.
Suspeitas de Venda Casada
As investigações apontam também para a prática de venda casada entre a associação sindical e a concessão de empréstimos consignados. Segundo o TCU, 482,8 mil novas filiações ao sindicato em 2023 ocorreram em datas próximas à assinatura de contratos de crédito consignado, sugerindo que a filiação poderia ter sido uma condição para a concessão do empréstimo.
Ação do Partido Novo
O Partido Novo protocolou uma representação no TCU solicitando a abertura de investigação sobre o expressivo crescimento na arrecadação do Sindnapi. Os parlamentares destacam levantamento feito por técnicos de fiscalização do partido, que aponta crescimento de mais de 564% nos valores arrecadados pelo sindicato entre 2020 e 2024. A solicitação é para que o TCU apure se os valores têm relação com o esquema de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS investigado pela Polícia Federal. Além disso, as bancadas da legenda na Câmara e no Senado pedem a suspensão de repasses públicos ao sindicato e a abertura de auditoria específica “para apurar os danos causados aos aposentados e ao erário”.
Reações e Defesa
Frei Chico, que ocupa a vice-presidência do Sindnapi desde 2023 e é filiado à entidade desde 2008, afirmou que espera que a PF investigue “toda a sacanagem que tem” no INSS, mas negou qualquer irregularidade por parte do sindicato. Ele destacou que o Sindnapi já foi auditado anteriormente e que está tranquilo quanto às investigações.
Centrais sindicais, como a CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, divulgaram nota de apoio a Frei Chico, criticando o que consideram distorções no noticiário e ataques políticos e antissindicais.
Implicações Políticas
O deputado Evair Vieira de Melo (PP) protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Lula, alegando omissão diante das irregularidades no Sindnapi. O parlamentar argumenta que o envolvimento do irmão do presidente no sindicato investigado compromete a probidade administrativa do chefe do Executivo.
[…] e pensionistas, realizados entre 2019 e 2024 é por si só um desastre sociopático, mas a presença de eleitos no esquema da quadrilha torna o caso em desastre psicosociopatico. O esquema marginal envolvia a cobrança de mensalidades não autorizadas, por meio da […]