Primeira Turma do STF ouve nesta segunda réus do chamado núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (28) que os réus militares parem de usar fardas durante os julgamentos no STF.
As defesas dos réus da suposta trama para suposta tentativa de golpe de Estado questionaram a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os acusados não sejam interrogados trajando fardas militares.
Os tenentes-coronéis Rafael Martins e Hélio Ferreira Lima estavam com farda no início da audiência hoje, mas foi solicitado que trocassem de roupa. As defesas questionaram, alegaram que não havia previsão legal para a restrição.
A Primeira Turma do STF ouve nesta segunda réus do chamado núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF acusados de atacar o sistema eleitoral e articular ações que criaram as condições para a ruptura institucional — entre elas, um plano para assassinar autoridades que pudessem resistir ao golpe.
O juiz-auxiliar do STF afirmou que a ordem foi do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
“Essa é uma determinação do ministro relator. A acusação é contra militares e não contra o exercito como um todo”, afirmou o juiz.
Diante disso, a defesa de Rafael Martins ainda sugeriu o adiamento do interrogatório, ao passo que o juiz-auxiliar sugeriu que o advogado verificasse a possibilidade de arrumar uma outra roupa ou não.
Por volta das 12h18, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima apareceu de terno no interrogatório. Rafael Martins ainda não tinha trocado de roupa até a última atualização desta reportagem.
Em nota, o Exército informou o uso de uniformes pelos militares do quadro é previsto no Estatuto dos Militares e por uma portaria que aprovou o Regulamento de Uniformes do Exército.
No entanto, a corporação acrescentou que não se manifesta sobre processos judiciais em andamento.
As pessoas previstas para serem interrogadas nesta segunda são:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel
- Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
- Márcio Nunes de Resende Jr. , coronel
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. tenente-coronel
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros tenente-coronel
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
