Sóstenes Cavalcante, diz que parlamentares vão tentar impedir trabalhos no Congresso até uma solução pacífica contra decisão de Moraes
Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (5), no Congresso Nacional, contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), informou, nesta terça-feira (5), que a oposição vai obstruir os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
“Nós vamos, a partir de agora, com a liderança do líder Zucco na oposição, entrar em obstrução total na Câmara. Segundo informações, também no Senado”, declarou o líder. “Não vamos recuar enquanto não houver caminhos para a pacificação”, completou Sóstenes.
Isso significa que os parlamentares tentarão impedir votações nos plenários e nas comissões do Congresso Nacional.
A oposição realizou nesta terça uma coletiva de imprensa em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente.
Na coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou a ideia da oposição de propor um “pacote da paz” ao Congresso.
Entre as medidas do pacote, estarão a “anistia ampla geral e irrestrita” e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o senador, esse seria um “conjunto de medidas com solução para os problemas do Brasil”.
“Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário do Congresso, na Câmara e no Senado. Uma anistia ampla geral e irrestrita, que hoje não acontece porque há ameaças ao Congresso Nacional de que, se nós votarmos essa matéria, ela será declarada inconstitucional, e não é. É uma competência privativa do Congresso Nacional e nós temos que resgatar a independência dos poderes. Portanto, é uma exigência nossa que se paute a anistia”, declarou Flávio Bolsonaro.
Outro ponto importante do “pacote da paz”, segundo o senador, é a aprovação imediata da PEC que acaba com o foro privilegiado de parlamentares. Para ele, toda a jurisprudência do Supremo teria sido alterada para manter Bolsonaro “lá”.
“Michel Temer e Lula foram julgados onde? Na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro, mas há ali uma articulação para que fosse mudado esse entendimento”, afirmou. “Isso não pode ser mais continuar sendo usado como um instrumento de pressão sobre deputados e senadores”, completou Flávio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar seu entendimento recentemente, alegando agora que quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.
O entendimento muda o que foi decidido pelo Supremo em 2018. À época, havia sido definido que só deveriam ser investigados na Corte crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
